Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de dois parques eólicos, localizados na Bahia e no Rio Grande do Norte. O aval consta em despachos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de novembro. Na cidade de Campo Formoso, a autorização foi para a eólica […]
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O governo publicou o decreto nº 10.549 alterando os procedimentos e critérios aplicáveis na liquidação de estatais federais controladas pela União. A nova redação amplia, principalmente, a participação do Ministério da Economia no processo de dissolução dessas empresas, substituindo posições que eram do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Tesouro Nacional. Assim, além […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o custo variável unitário (CVU) das usinas termelétrica Norte Fluminense, Termopernambuco e termelétrica Cuiabá. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de novembro. No caso da Norte Fluminense, a revisão é relativa aos meses de outubro e novembro. O Operador Nacional […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 120 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Comitê Interministerial Executivo do Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM), a contar de 2 de dezembro de 2020. A finalidade do programa é aumentar a competitividade e a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou, a partir de 21 de novembro, a operação comercial, em caráter excepcional, das termelétricas Santana II e Santa Rita, ambas localizadas no município de Macapá, estado do Amapá. A decisão consta em despacho publicado no Diário oficial da União desta sexta-feira, 20 de novembro. A UTE Santana […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que uma usina solar fotovoltaica e duas eólicas se estabeleçam como produtoras independentes de energia elétrica. Os projetos somam 113,4 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia e Paraíba, com prazo de outorga de 35 anos. Na cidade de Canudos (BA), serão instaladas as eólicas Canudos […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu o interesse da política energética para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permita a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. A decisão do CNPE consta na resolução nº 9, publicada nesta quarta-feira, 18 de novembro, no Diário Oficial da […]
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A Casa Civil nomeou Pietro Adamo Sampaio Mendes para exercer o cargo de diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de novembro. O executivo exercia desde 2019 o cargo de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das nove unidades geradoras da usina solar fotovoltaica Coremas III, somando 27 MW de capacidade instalada. A decisão consta em despacho publicado pela agência no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de novembro. A usina está localizada na cidade de Coremas, estado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras 1 a 5, da eólica Ventos de São Januário 5, somando 8,4 MW de capacidade instalada. O parque de titularidade da EDF Energias Renováveis possui 42 MW de capacidade instalada e está localizado no município Campo Formoso, estado da Bahia. […]
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A Presidência da República autorizou o acompanhamento das obras da usina nuclear de Angra 3 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme recomendação do Conselho de Parceria de Investimento (CPPI). O acompanhamento se dará até a efetiva entrada em operação da usina. A estruturação final proposta para a retomada do projeto deverá ser submetida […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 74.318.103,32 os valores das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de setembro de 2020, a serem recolhidos pelas transmissoras de energia elétrica. Os valores foram estabelecidos para 15 empresas que atendem consumidores livres ou autoprodutores com unidade de consumo conectada às […]
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética (Programa EnergIF) na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, permitindo parceria com demais instituições de ensino, sendo elas públicas ou privadas. O objetivo é ampliar a oferta de cursos e de profissionais nas áreas de energias renováveis […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 138,6 MW de usinas eólicas localizadas na Bahia e no Piauí. O aval para a geração consta em despachos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro. Na Bahia, a autorização foi para a operação comercial das unidades geradoras 2, […]
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A Conta-Covid vai repassar R$ 242.877.444,28 em recursos a 26 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2020. O valor foi fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ficaram de fora dos repasses a CEA, CEEE-D, Celpa e Enel Ceará. Além disso, 11 empresas terão saldos remanescentes […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de pedido de outorga de uma planta solar fotovoltaica e de uma termelétrica a biomassa, somando 544,67 MW. As usinas serão instaladas, respectivamente, no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na cidade de Lupércio, o pedido foi para as usinas fotovoltaicas Raio […]
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Symone Araujo foi nomeada para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Amaral. A nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada na edição desta terça-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. Com a nomeação, cujo mandato será até 27 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou recomendação favorável ao Ministério de Minas e Energia (MME) para prorrogação do prazo da outorga de concessão da hidrelétrica Itumbiara (2.082 MW), detida por Furnas. O encaminhamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro. A prorrogação acontece nos termos da lei nº […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou três eólicas a operarem no regime de produção independente de energia elétrica, somando 142,88 MW nos estados do Ceará e Paraíba, com prazo de outorga de 35 anos. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de novembro. No Ceará, a autorização foi […]
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O superintendente de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Ongas Comercializadora de Gás Natural a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A autorização consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União.