Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de janeiro de 2021, que serão recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial da União. No total, as 53 distribuidoras deverão recolher […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a nota técnica do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020). O texto apresenta as propostas ao modelo de oferta de áreas em bacias de fronteira Exploratória terrestres. Os interessados poderão fazer […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de eólicas e de uma térmica a biomassa. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de dezembro. Em São Paulo, poderá iniciar a geração em teste as unidades geradoras 1 e 2, totalizando 48,5 MW de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) pelo prazo de 30 dias, a contar desta segunda-feira, 14 de dezembro. Durante o segundo semestre desde ano, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) responsável pela elaboração do plano, antecipou o planejamento […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Focus Energia a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. A portaria, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Também foi autorizada a Gás Bridge Comercializadora a exercer a atividade de importação de […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Andre Pepitone, autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Mendubim, sob regime de produção independente de energia, somando 452,7 MW de potência. A resolução autorizativa foi publicada na edição desta sexta-feira, 11 de dezembro, do Diário Oficial da União. Foram autorizadas as unidades Mendubim […]
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A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou nova resolução autorizando a redução do nível mínimo operacional do reservatório da hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná. Segundo Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir se a mudança será considerada na […]
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A termelétrica Norte Fluminense foi autorizada a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) para os meses de novembro e dezembro. Considerando os patamares de 1 a 3, de novembro, o valor apresentou pequena queda em relação aos valores de outubro, enquanto em dezembro, no patamar 4, o valor apresentou alta, em relação ao definido em […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou resoluções normativas enquadrando a interligação de municípios no estado do Pará na subrogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). No total, serão três projetos, totalizando investimentos da ordem de R$ 149.597.960,35. A condução será dada pela Centrais Elétrica do Pará (Celpa) […]
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A Casa Civil nomeou Aldo Barroso Cores Junior para o cargo de diretor do departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Desde 2008, Aldo Barroso ocupa cargos no departamento, tendo iniciado como analista de infraestrutura e depois, a partir de abril de 2010, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições para outorga dos novos contratos de concessão das hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). A empresa possui 13 projetos de geração, sendo cinco UHEs e oito PCHs, que somam 920,416 MW de capacidade instalada […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou os pagamentos para as distribuidoras Energisa Rondônia e Energisa Acre, respectivamente, de R$ 48.338.621,64 e R$ 39.274.439,28, referente aos valores não depreciados dos ativos de distribuição, e classificados como sobras físicas, nos processos de valoração das bases de remuneração regulatória, do processo de desestatização das concessionária. Os […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 8 de dezembro, a portaria nº 435, estabelecendo o cronograma de leilões de energia elétrica para os anos de 2021,2022 e 2023. Conforme a publicação, em 2021, serão realizados os leilão de compra de energia nova A-3 e A-4, no mês de junho, e A-5 […]
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A presidência da República designou Renato Machado Cotta e John Milne Albuquerque Forman para integrarem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representando, respectivamente, a instituição acadêmica e sociedade civil. Ambos são especialistas em matéria de energia e terão mandato até 6 de dezembro de 2022. Cotta é professor titular da Escola Politécnica e Instituto […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou e alterou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas somando 1.993,66 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As decisões constam em despachos publicados na edição desta segunda-feira, 7 de dezembro, no Diário Oficial da União. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o montante de R$ 62.775.790,894 a ser repassado à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) no período de 10 de dezembro a 10 de abril de 2021. Os recursos serão emprestados da Conta Reserva Global de Reversão (RGR) em parcelas mensais, e visão subsidiar a prestação temporária […]
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A Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) ficará responsável pela avaliação e acompanhamento do grupo de trabalho que vai estudar o Anexo B do Tratado de Itaipu. Esse anexo descreve e identifica o projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná – que compreende o trecho de Salto Grande de Sete Quedas até a […]
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O governo federal aprovou o Programa de Dispêndios Globais (PDG) das empresas estatais federais para o exercício de 2021. No total, foram contabilizados R$ 1.141.548.414.869,00 para as empresas do setor de energia, sendo que os maiores volumes foram destinados para as subsidiárias da Petrobras. Sozinha, a holding foi responsável por R$ 764.102.882.396 dos dispêndios. Das […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 425 alterando os prazos de cadastramento e com a inclusão de novas localidades ao lote 3 – que prevê empreendimentos no Pará – no leilão para suprimento aos sistemas isolados. O leilão é destinado à aquisição de energia e potência e está previsto para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de termelétricas a biogás e óleo combustível, além de um parque eólico. As decisões constam em publicações da agência reguladora no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3 de dezembro. Em Guariba, São Paulo, a termelétrica Biogás Bonfim poderá iniciar a geração comercial da […]