O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para às 12h, do dia 10 de setembro, o prazo para cadastramento e entrega de documentos pelos empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão de reserva de capacidade. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro de deste ano.
Na nova data, também ficou estipulado o prazo final para que empreendimentos termelétricos a gás natural protocolem junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados necessários para análise da viabilidade do fornecimento às usinas.
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Os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário (CVU), a Receita Fixa máxima vinculada ao custo do combustível e à inflexibilidade operativa, sob responsabilidade dos empreendedores, deverão ser informados até às 12h de 30 de setembro de 2021.
O ministério ainda divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo a sistemática para a realização certame. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 14 dias, a partir desta quinta-feira, 2 de setembro.
