A Secretaria de Transição Energética e Planejamento autorizou a isenção fiscal para dois projetos de produção de biometano, nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Em Minas Gerais, na cidade de Sabará, o incentivo foi autorizado para o projeto CH4 Energia, da italiana Asja, que engloba uma usina de biometano com aproveitamento do biogás do aterro sanitário da empresa Macaúbas Meio Ambiente, com capacidade instalada de produção de 72.000 Nm³/d de biometano.
As estimativas dos valores dos bens e serviços dos projetos, sem incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins-Importação é de R$ 128 milhões.
O projeto foi anunciado em 2023, com previsão de recursos de R$ 152 milhões, incluindo a instalação de dois geradores de energia movidos com o gás produzido, com capacidade de 2,8 MW, para autoconsumo.
A Asja iniciou sua atuação em Sabará com a inauguração de uma planta de valorização energética, com 5,7 MW de potência. A geração de energia era de 46 mil MWh, quantidade suficiente para suprir as necessidades anuais de 25 mil famílias.
Biometano no Rio Grande do Sul
A planta de produção de biometano utilizará de resíduos agrosilvopastoris de agroindústrias do estado, instalada no município de Passo Fundo.
Denominado de Bioo Passo Fundo, o projeto tem estimativa dos valores dos bens e serviços dos projetos, sem incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins-Importação é de R$ 160 milhões.
