A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime de produção independente de energia elétrica (PIE), os projetos das eólicas Ventos de Santa Eugênia 14, Ventos de Santa Eugênia 11 e Ventos de Santa Eugênia 10, somando 96,9 MW de potência instalada. Localizadas no município baiano de Ibipeba, as usinas têm previsão de conclusão para agosto de 2023 e terão valor total de R$ 443.433.314,45 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Também sob regime PIE, foi enquadrado no Reidi o projeto da PCH Salgado, com 16 MW, localizada no rio São Bartolomeu, no município de Luziânia, em Goiás. O projeto, com previsão de término para dezembro de 2024, terá um valor de R$ 127.954.140,00 sem incidência de PIS/Pasep e Confins.
No Mato Grosso do Sul, foi enquadrado o projeto da PCH Fundãozinho, com 22 MW, localizada no município de Paraíso das Águas, também sob regime PIE. Com previsão de conclusão para dezembro de 2024, o projeto terá um valor de R$ 198.563.550,80 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
No mesmo estado, também foi aprovado o projeto da termelétrica Inpasa Dourados, com 26 MW, sob o regime de autoprodução de energia elétrica (APE). Localizado no município de Dourados, o projeto tem prazo de término para abril de 2022 e terá valor de R$ 140.463.757,51 em a incidência de PIS/Pasep e Cofins.
As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 20 de outubro, do Diário Oficial da União.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou 3.113,65 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes solar fotovoltaica, eólica e térmica a biomassa em estados das regiões Nordeste e Sudeste.
Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE BCE, com 25 MW de potência instalada, localizada no município de Buritizal, em São Paulo. A usina utiliza a biomassa de bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal.
Da fonte eólica, foi registrado o DRO das usinas Canudos XL a Canudos LXIII, totalizando 876 MW, localizadas nos municípios baianos de Euclides da Cunha, Canudos e Jeremoabo.
Na Paraíba, o registro foi para as UFVs Serra do Seridó I a Serra do Seridó III e Serra do Seridó V a Serra do Seridó X, somando 244,9 MW, no município de Junco do Seridó; para as UFVs Riacho do Navio 1 a Riacho do Navio 6, somando 300 MW, no município de Campina Grande; e para a UFV Usina das Antenas, com 100 MW, no município de Gurinhém.
No Ceará, o DRO foi para a UFV Tauá II, com 51,55 MW, localizada no município de mesmo nome; as UFVs Caioca I a Caioca IX, somando 255 MW, no município de Sobral; as UFVs Solar das Aroeiras 1 a Solar das Aroeiras 10, totalizando 462 MW, no município de Jaguaretama; as UFVs Solar das Pitombeiras 1 a Solar das Pitombeiras 8, totalizando 369,6 MW, também em Jaguaretama; e as UFVs Tatajuba XXIV a Tatajuba XXXIII, somando 300 MW, no município de Camocim.
Já no Rio Grande do Norte, foram registradas as UFVs Solar Alto 1 a Solar Alto 3, totalizando 129,6 MW, localizadas no município de Alto do Rodrigues.
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG11, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 01, localizada no município de Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte. Da mesma usina, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG2 e UG3, de 4,2 MW cada.
Também em teste, foi liberada a UG17, de 1,42 MW, da UTE Asja Jaboatão, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
ANA
Pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi aprovada a revisão extraordinária dos eixos temáticos 1 e 5 da Agenda Regulatória da ANA de 2020/2021, que tratam, respectivamente, da regulação de usos e operação de reservatórios e das normas de referência para o saneamento.
