Projetos na Bahia, Ceará e São Paulo recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para diversos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 10 de junho, do Diário Oficial da União.

Foram aprovados os projetos das eólicas Assuruá 4 I, Assuruá 4 II, Assuruá 4 III, Assuruá 4 IV, Assuruá 4 V e Assuruá 4 VI, somando 216 MW de capacidade instalada. As usinas, de titularidade da Omega Energia, estão localizadas nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na Bahia.

Da mesma fonte, receberam o aval os projetos das eólicas Panati 2, Panati 3, Panati 4 e Panati 5, somando 120 MW de capacidade instalada. Os empreendimentos são de titularidade da SER Sistemas de Energia Renovável e estão localizados no município cearense de Jaguaretama.

No segmento de transmissão, foi enquadrado no regime prioritário o projeto de implantação da MEZ Transmissão, que se refere ao lote 5 do leilão de transmissão de 2021. O lote engloba a instalação da subestação (SE) 230/88 kV Dom Pedro I, trechos de linha de transmissão (LT) 230 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 230 kV São José dos Campos – Mogi das Cruzes, C1 e trechos de LT 88 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 88 kV Mairiporã -Jaguari C1 e C2, localizadas no estado de São Paulo.

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Garantia física

O ministério também definiu os montantes de garantia física de energia das UFVs Janaúba 1 a Janaúba 14, com 51,45 MW de potência instalada cada, localizadas no estado de Minas Gerais. Os montantes de garantia física das usinas variam de 15,3 MW médios a 15,5 MW médios.

Geração

Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG1, de 10 MW de capacidade instalada, da UTE Cantá. A usina está localizada em município homônimo, em Roraima, opera a partir da biomassa e é de titularidade da OXE Energia.

Também foi liberado o início de operação comercial das UG1 a UG10, somando 34,37 MW, da UFV Serra do Mel II, localizada em município de mesmo nome, no Rio Grande do Norte, e de titularidade da Voltalia Energia do Brasil.

A autarquia suspendeu, ainda, a operação comercial da UG1, com 0,72 MW, da CGH José Togni, e da UG1, com 0,8 MW, da CGH Ubirajara Machado de Moraes, ambas localizadas nas cidades de Poços de Caldas, em Minas Gerais.

A unidade geradora da CGH José Togni ficou indisponível no período de 30 de novembro de 2019 a 26 de outubro de 2020 em decorrência de reparos na turbina S. Já a UG da CGH Ubirajara Machado de Moraes, ficou indisponível a partir do dia 17 de fevereiro de 2020 por conta de incêndio em transformador de força.

Outras decisões

A agência reguladora ainda alterou a potência instalada da UTE Ibirité, da Petrobras, que passa de 226 MW para 235 MW. A usina, localizada no município de Ibirité, em Minas Gerais, utiliza o gás natural como combustível principal.