A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de projetos eólicos e solares da Chesf, Serena Energia (ex-Omega), Shell e de outras empresas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
A Shell recebeu autorização para as UFVs Draco Solar 1 a 11, num total de 505 MW, instaladas em Minas Gerais.
No Ceará, a Serena recebeu aval no regime para as UFVs Kuara 1 I a IV, num total de 117,6 MW.
Em Pernambuco, o enquadramento no Reidi foi para as UFVs Agreste I a VI e Fótons de Santa Conceição 04 a 07. As plantas somam 299,5 MW e são de titularidade das empresas Fótons de Santa Conceição Energias Renováveis e Sol do Agreste Geração de EnergiSol do Agreste Geração de Energia.
As empresas Usina Eólica Vitória I a V e Lagoa do Barro VII Energias Renováveis conseguiram enquadrar as eólicas Electra Ventos do Sul I a V e Aura Lagoa do Barro 03, 04 e 07, totalizando 220,8 MW, no Reidi. As usinas estão localizadas nos estados do Piauí e Rio Grande do Sul.
Na Paraíba, a Chesf obteve autorização no regime para as eólicas Frei Damião IV e V, que somam 66 MW.
Garantia física
A Secretaria definiu ainda os montantes de garantia física de energia das UFVs Lavras 6 a Lavras 8, Lagoinha I a Lagoinha III e Ciranda 1 Ciranda 3, entre 6 MW e 15,3 MW médios.
