A Energia Capital teve atendido o pedido para revogação de outorga das usinas solares fotovoltaicas Sol do Sertão B a Sol do Sertão H, num total de 183,6 MW, que seriam instaladas no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
Segundo a empresa, apesar de ter atuado com diligência e empenhado esforços, além de investimentos substanciais na implantação dos projetos, a construção foi inviabilizada em decorrência das condições de conexão das usinas à rede de transmissão.
“Uma vez que não há capacidade disponível para conexão na localidade de Bom Jesus da Lapa – Bahia, onde se pretendia estabelecer o projeto, dentro do período no qual as referidas outorgas têm execução de projeto prevista”, disse a Energia Capital em carta encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A agência aprovou o pedido considerando que os empreendimentos não assinaram Contratos de Conexão de Instalações de Transmissão (CCT) nem Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust), e assim não existe qualquer compromisso firmado em relação à conexão das usinas ao sistema.
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Dessa forma, não há necessidade de apresentar qualquer documento para comprovar que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ou a concessionária de transmissão acessada pelas usinas foram informados sobre o pedido de revogação.
Registro de outorga
A agência ainda registrou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos de São Cleófas 01 a São Cleófas 08 e São Cleófas 10 e São Cleófas 11, num total de 450 MW.
As usinas estão localizadas entre os municípios de Picuí, Nova Palmeira, no estado da Paraíba, e entre as cidades de Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Acari, no estado do Rio Grande do Norte.
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