A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 879,84 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União.
No estado do Rio Grande do Norte, a Voltalia foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Serra do Mel XVII e Serra do Mel XVIII, somando 96,24 MW de potência instalada. As usinas, situadas em município homônimo, têm prazo de outorga de 35 anos.
De titularidade a Sowitec, também receberam aval sob regime PIE as UFVs Diamante Sol I a Diamante Sol XXIX, somando 783,3 MW. As usinas estão localizadas no município de Gilbués, no Piauí, e também têm prazo de outorga de 35 anos.
Geração
Para início de operação em teste, foi liberada a unidade geradora UG6, de 5,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 17. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí, é de titularidade da Enel Green Power.
Ainda foi negado o pedido de início de operação comercial das UG1 e UG2, somando 10 MW, da PCH Faxinal II, situada na cidade de Aripuanã, no Mato Grosso. Segundo a Aneel, foram constatadas irregularidades na outorga das unidades geradoras devido à construção de uma nova casa de força nas imediações da usina.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi aprovado como prioritário o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Mato Grosso.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Comissão Especial de Licitação, divulgou alteração no cronograma de eventos do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
