A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídios para o aprimoramento da proposta de validação das versões dos modelos Dessem e Newave. A tomada de subsídios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29 de setembro, e ficará aberta para contribuições até o dia 13 de novembro, no site da autarquia.
As contribuições devem apontar sugestões para planejamento, programação de operação e formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
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Nesta semana, a agência aprovou o uso da versão 29 do modelo computacional Newave, para fins de planejamento e programação da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e para formação do PLD, a partir do Programa Mensal da Operação Eletroenergética (PMO) de janeiro 2024.
A autarquia também havia autorizado a utilização da versão 20 do modelo computacional Dessem, porém anulou a decisão.
Leilões
Também foram divulgados os nomes da Comissão Permanente de Leilões (CPL), que deve coordenar as chamadas públicas e os processos relativos dos leilões para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos para o Sistema Interligado Nacional (SIN), incluindo os projetos estruturantes, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Os membros também devem conduzir os processos dos leilões para contratação de energia e de potência de reserva; de energia proveniente de fontes alternativas de geração, de geração existentes; com potência associada nos sistemas isolados; dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção e a manutenção das instalações de transmissão da rede básica do SIN.
O comitê também deverá atuar nos leilões para outorga de hidrelétrica submetida ao regime de alocação de cotas de garantia física de energia e potência; e de distribuição de energia elétrica.
A CPL contará com o auxílio da Procuradoria Federal junto à Aneel e Auditoria Interna, para o desempenho de suas funções.