A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 114,755 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 2 de setembro, do Diário Oficial da União.
Na Paraíba, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 27 MW de capacidade instalada, da UFV Coremas IV. Localizada em município homônimo, a usina passa a operar em plena capacidade.
Já no Rio Grande do Norte, foi liberada a operação comercial das UG5 a UG20, somando 51,555 MW, da UFV Serra do Mel I. De titularidade da Voltalia, a usina está localizada em município de mesmo nome.
Da fonte eólica, entraram em operação comercial as UG1 a UG6, UG8 e UG9, num total de 35,2 MW, da usina Ventos de Santo Alderico, situada no município de Betânia do Piauí, no Piauí, da Casa dos Ventos.
Também foi liberada para início de operação comercial a UG1, de 1 MW, da UTE Biotermica Energia SA – Victor Graeff, localizada no município de Victor Graeff, no Rio Grande do Sul, e que utiliza o biogás como combustível.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG32, totalizando 49,472 MW, da UFV Lar do Sol 10, situada na cidade mineira de Pirapora.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para três projetos de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O aval foi para os projetos das usinas Ventos de Santo Antão 02 a Ventos de Santo Antão 04, que somam 151,2 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Pedro Avelino. Com período de execução de fevereiro de 2023 a outubro de 2024, os projetos terão valor de R$ 185.277.314,87 cada sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Outras decisões
A Aneel aplicou, ainda, multa de R$ 3.756.909,95 ao Grupo Rio Alto devido ao atraso na implantação da UFV Coremas III (27 MW), na Paraíba. Segundo a agência reguladora, houve um atraso de 747 dias para o início de operação comercial da usina, previsto para 1º de novembro de 2018.