A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 52,7 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG21 a UG28, somando 13,096 MW de capacidade instalada, da UFV Luzia 2, operada pela Neoenergia. A usina está localizada no município de Santa Luzia, na Paraíba.
Da fonte eólica, o aval para operação comercial foi para as UG1, UG6 e UG8, num total de 18,6 MW, da usina Tucano VI, da AES Tietê Energia, situada na cidade de Tucano, na Bahia.
No mesmo estado, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG6, de 4,5 MW, da eólica Ventos de São Januário 15, e a UG4, de 4,5 MW, da eólica Ventos de São Januário 17. Ambas as usinas foram construídas pela Casa dos Ventos.
Em Minas Gerais, a Aneel liberou a operação em teste da UG2, de 15 MW, da PCH Poço Fundo, situada em município homônimo e de titularidade da Cemig.
Outras decisões
A autarquia ainda aplicou multa no valor de R$ 17.524.586,82 à KF/Jaac-SC Transmissora de Energia do Brasil. A penalidade corresponde a 10% do investimento de cinco empreendimentos de transmissão de energia da empresa, que tiveram seus processos de concessão caducados em abril deste ano em decorrência de falhas e transgressões percebidas pela Aneel.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para os projetos de geração das UFVs Vista Alegre IV a Vista Alegre VIII, que somam 206,22 MW de potência instalada. Localizados no município mineiro de Janaúba, os projetos foram todos enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e têm previsão de término para janeiro de 2025.
Do mesmo complexo solar, também foram previamente enquadrados no Reidi os projetos das usinas Vista Alegre IX a Vista Alegre XV.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a empresa Vogen Energia, nova comercializadora de energia e gás da Braskem, a exercer a atividade de carregamento de gás natural no país.
Nuclear
A presidência da República aprovou o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear, que foi analisado e aprovado também pela Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. Alinhado com as recomendações internacionais, o Plano apresenta orientações voltadas às ações de preparação, resposta, recuperação, remediação e encerramento, a serem adotadas em caso de acidentes ou emergências nucleares.
