A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Lightsource BP a implantar e explorar as UFVs Jaguar 1 a Jaguar 8 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
Somando 354,312 MW de potência instalada, as usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e possuem prazo de outorga de 35 anos.
As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 26 de outubro, do Diário Oficial da União.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG32, somando 49,5 MW de capacidade instalada, da UFV Lar do Sol (antiga Leo Silveira 9), situada na cidade mineira de Pirapora.
Na modalidade em teste, o aval foi para a UG1, de 3,465 MW, da eólica Jandaíra I, localizada em município homônimo, no estado do Rio Grande do Norte.
Eletrobras
A Eletrobras publicou a tabela de referência com os custos diretos, em reais do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para as instalações realizadas no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados como prioritários os projetos de geração de energia elétrica das UFVs Solatio Várzea 3 e Solatio Várzea 4, somando 90 MW de potência instalada, localizadas no município de Várzea da Palma, em Minas Gerais.
No segmento de distribuição, também foi enquadrado no regime prioritário o projeto da Energisa Tocantins.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, registrou a Linhares Geração como agente vendedor de gás natural, autorizando a empresa a exercer a atividade de comercialização do produto no país.
