A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 874,35 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 28 de novembro, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Tanque dos Padres I a Tanque dos Padres IX, somando 400 MW de potência instalada, localizada no município de Caetité.
Ainda na Bahia, também foram autorizadas as UFVs Orquídea IV a Orquídea VII, num total de 174,35 MW. As usinas, de titularidade da EDN Energias Renováveis, estão situadas na cidade de Barreiras.
Já no estado do Piauí, o aval foi para as UFVs Raios de Bom Princípio I a Raios de Bom Princípio X, somando 300 MW de potência instalada, localizadas no município de Luís Correia.
DRO
Também no Piauí, a autarquia registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) das UFVs Solaris 274 a Solaris 293, totalizando 975 MW de potência instalada. As usinas, de titularidade da Pacto Geração e Transmissão, estão situadas no município de Jerumenha.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 28 MW de capacidade instalada, da PCH Rio Claro, localizada na cidade de São José do Rio Claro, no Mato Grosso, e as UG5 e UG12, num total de 8,4 MW, da eólica Gravier, situada no município cearense de Icapuí.
Outras decisões
A agência reguladora ainda alterou de 5,3 MW para 45 MW a potência instalada da eólica Ventos de Santo Antônio 01, localizada no município de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte.
Também foi registrado o enquadramento como centrais geradoras associadas das UFVs Solar Caetité 01 e Solar Caetité 02, das eólicas Caetité D, Caetité E e Caetité F e das eólicas Brejinhos A e Brejinho B, com faixa de potência definida em 193,2 MW a 253,14 MW.
Na mesma linha, foram enquadradas como centrais geradoras associadas as UFV Solar Caetité 03 e eólicas Caetité A, Caetité B e Caetité C, com a faixa de potência da associação definida em 54,4 MW e 84,37 MW.
Ainda foi aprovada a segunda revisão do Manual de Repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para o ano de 2022.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para dois projetos de geração de energia elétrica da Ibitu Energias Renováveis no estado do Piauí. O aval sob o regime prioritário, que concede isenção de imposto de renda às debêntures emitidas no âmbito do projeto, foi para as UFVs Caldeirão Grande I e Caldeirão Grande III, com 30,93 MW de capacidade instalada cada.
GN
A Ecco Gas Distribuidora foi registrada como agente vendedor de gás natural pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural no país.
