O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 709,24 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União.
Pelo MME, a Raízen Caarapó Açúcar e Álcool foi autorizada a implantar e explorar a UTE Bioenergia Paraguaçu, com 30 MW de potência instalada, localizada no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo. A usina, que possui 26,2 MW médios de garantia física, utiliza o bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal.
A Aneel, por sua vez, autorizou a implantação e exploração da UFV Boa Esperança, com 85 MW, sob o regime PIE. A usina, de titularidade da Cemig GT, está situada na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais.
Sob o mesmo regime, também receberam aval da autarquia as UFVs Álamo I a Álamo XV, somando 598,04 MW. As usinas estão localizadas no município de Olhos D’Água, em Minas Gerais, e são de titularidade da Álamo Energia Renovável.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG4 a UG9, somando 33 MW de capacidade instalada, da eólica Oitis 1. A usina, de titularidade da Neoenergia, está situada no município de Dom Inocêncio, no Piauí.
No mesmo estado, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG3 a UG5, somando 16,5 MW, da eólica Oitis 2, e as UG6 a UG9, somando 18 MW, da eólica Ventos de São Ciríaco.
Ainda em teste, foram liberadas as UG4 a UG6, somando 13,5 MW, da eólica Assuruá 4 I, localizada entre os municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, na Bahia.
DRO
A pedido da Kroma Comercializadora de Energia, a agência reguladora revogou o requerimento de pedido de outorga (DRO) das UFVs Ribeirãozinho 11 a Ribeirãozinho 19, somando 433,062 MW, localizadas no estado do Mato Grosso, e das UFVs Roças 1 a Roças 12, somando 340 MW, situadas no Rio Grande do Norte.
Foi revogado, ainda, o DRO da eólica Potreiro dos Trilhos (18 MW), localizada no município de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, e de titularidade da ECB – Pedras Altas Energia Eólica.
Comercializadoras
A Ômega Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Nomeações
Conceição Cristina Araújo Lima foi designada para exercer o cargo de substituta do diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica do MME. Atualmente, Lima atua como coordenadora-geral da Coordenação do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem) e da Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia.
