Os reajustes tarifários da Equatorial Energia Piauí e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) serão negativos nas contas de energia dos consumidores. Os reajustes médios, respectivamente, de -7,16% e -6,13%, foram aprovados em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira, 26/11.
A distribuidora do Piauí atende 1,2 milhão de unidades consumidoras. Por coincidência, os percentuais previstos para os clientes atendidos na alta e baixa tensão, também foram de -7,16%. No cálculo final das tarifas, os encargos setoriais representaram queda de 3,07%, enquanto os custos com aquisição de energia reduziram 2,74%, e os componentes financeiros aumentaram 11,95%.
Com o novo percentual, a tarifa da Equatorial Piauí passa de R$ 615,13/MWh para R$ 569,48/MWh, ocupando a 23ª posição do ranking.
Alegando que apresentou dados errados no pedido de revisão tarifária extraordinária, protocolado em outubro, a Equatorial propôs que a Aneel não julgasse o processo tarifário anual até que o recurso que havia impetrado fosse finalizado. No entanto, considerando que o erro ocorreu na base de ativos da distribuidora, na conciliação físico/contábil, a agência entendeu que não haveria tempo hábil para comprovação, antes do aniversário tarifário da distribuidora (02/12).
Segundo o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, causaria uma grande insegurança processual se a Aneel reconhecesse “ativos que não foram verificados, integrando uma base que gerariam receita por 30 anos para a concessionária, sem a certeza da verificação”.
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A fiscalização junto à distribuidora terá início em 09/12 e, caso se comprovem os ativos, o direito à revisão tarifária extraordinária não estará frustrado para a empresa.
CEA
No caso da CEA, a o reajuste tarifário médio da companhia ficou em -6,13%, sendo de -5,17% para os consumidores atendidos na baixa tensão, e de -9,13% para os de alta tensão. As novas tarifas entram em vigor a partir de 30/11 para 206,2 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Amapá. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço.
O pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), contribuiu para a redução da tarifa da distribuidora, com a diminuição dos custos referentes à encargos setoriais, de aproximadamente -1,15%.
