A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste médio de 2,02% na tarifa da Copel. A tarifa da distribuidora do Paraná teria redução se não fosse o impacto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme destacou na deliberação a diretora Agnes da Costa, relatora do processo.
Não fosse o impacto de 4,06% da CDE uso e de 1,7% da CDE GD, a tarifa da Copel teria recuado 3,74%.
“A gente teria uma oportunidade de uma redução tarifária e estamos vendo aumento”, disse a diretora. “É uma conta que está ficando cada vez mais cara e pesando muito sobre as tarifas”, completou.
A diretora lembrou que a Medida Provisória (MP) 1.300, em um primeiro momento, irá ampliar ainda mais o custo da CDE, devido à expansão da tarifa social para o consumidor de baixa renda, que foi regulamentada semana passada pela agência reguladora. “Na medida em que a gente coloca mais despesas dentro da CDE, cabe uma reflexão sobre aquelas que a gente pode retirar”, disse.
>> Com CDE em R$ 50 bi, MP 1.300 terá disputas sobre subsídios
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Durante a deliberação, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, destacou ainda o peso dos tributos e impostos sobre a conta de luz. No caso da Copel, 26,6% se referem aos tributos ICMS (21,4%) e PIS/Cofins (5,2%), acima do custo da distribuidora com compra de energia, que somou 24,2% da tarifa.
“Na minha avaliação, há claramente uma grande desvirtuação do custo final pago pelo consumidor”, afirmou Feitosa, que reiterou preocupação com a escalada dos encargos setoriais. “Já passou da hora desse assunto ser discutido com maior profundidade pelos formuladores de políticas públicas”, completou.
