Na disputa com São Paulo no ranking de maior potência instalada em geração distribuída, Minas Gerais pode ter seu ritmo de crescimento na modalidade “estagnado” até o final deste ano após empresas do setor receberem várias negativas de acesso ao sistema. A afirmação é de Walter Abreu, diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), em entrevista à MegaWhat.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que Minas Gerais contabilizava, até 9 de outubro, 3,17 GW em GD solar, cerca de 14,5% dos 23,8 GW da modalidade no país.
A procura por instalações de painéis solares, principalmente no norte do estado, é motivada pela topografia favorável e pelas regiões antropizada. Essas características fizeram com que empreendedores locais ou de outras regiões/países procurassem a federação para instalar painéis solares desde 2012, período em que foi publicada a resolução n 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitia o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica nacional. Como os empreendimentos de GD precisam estar dentro da mesma área de concessão do consumo, e o estado é quase todo dominado pela estatal mineira Cemig, isso estimulou investimentos em GD solar no norte com consumo em outras regiões.
No entanto, após a aprovação do marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022, o diretor regional da ABGD afirma que alguns “empecilhos” estão atrapalhando o crescimento da GD solar no estado, entre eles, a inversão de fluxo de potência.
“Ganhamos e não levamos. Comemoramos o marco legal, comemoramos a segurança jurídica para investimentos, comemoramos. Nada disso aconteceu. Depois da 14.300, para nós, piorou. Estou vendo grupos por aí, já não é mais restrito ao norte de Minas e Triângulo Mineiro. Várias regiões do estado estão recebendo a mesma resposta, alegação de inversão de fluxo de potência. Ou seja, ninguém mais tem acesso à rede”, disse Abreu.
A inversão de fluxo ocorre quando a quantidade de energia elétrica produzida pelos sistemas de geração distribuída excede a demanda dos consumidores conectados à rede de distribuição. Essa sobra pode ocasionar problemas como sobrecarga, desequilíbrio de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
O problema tem sido apontado por distribuidoras e concessionárias de energia elétrica como argumento para suspender ou negar a implantação de projetos de energia solar na modalidade, sob a justificativa de que a medida é necessária para solucionar os problemas que podem ser causados pela reversão de fluxo de potência.
Segundo a resolução 1.000/2021 da Aneel, reduções da potência injetada em horários específicos podem ajudar a solucionar essa questão.
“Caso a conexão nova ou o aumento de potência injetada de microgeração ou minigeração distribuída implique inversão do fluxo de potência no posto de transformação da distribuidora ou no disjuntor do alimentador, a distribuidora deve realizar estudos para identificar as opções viáveis que eliminem tal inversão”, diz um dos artigos da medida.
No entanto, quando aprovam o acesso à rede, algumas companhias têm limitado à injeção ao período entre 19h e 5h, justamente no horário em que não há incidência solar.