A Light, concessionária de distribuição que atua no Rio de Janeiro, recebeu na última semana visitas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que realizaram fiscalização na distribuidora diante de frequentes cortes do abastecimento das regiões da Ilha do Governador e Ilha de Paquetá. A holding Light S.A., que controla a distribuidora, está em recuperação judicial.
O último apagão na Ilha do Governador ocorreu em 14 de julho, com duração de duas horas. Entretanto, outros cortes têm sido registrados desde agosto de 2023, e a região vem sendo atendida com o apoio de 180 geradores a diesel.
Os repetidos cortes no abastecimento da região renderam à distribuidora multa de R$ 13,6 milhões pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca). A sanção foi aplicada em 19 de julho.
Em visita à subestação Tauá, na Ilha do Governador, o ministro Alexandre Silveira declarou que a Light pode ter a renovação de sua concessão negada caso não melhore os índices de atendimento.
“As distribuidoras que vencem até 2031 estarão em processo de análise dos seus contratos de renovação por esse período, e a Light é uma delas”, disse, em referência ao decreto de renovação das concessões, publicado em junho deste ano. “Todas [as distribuidoras com contratos vincendos] estão em dois anos de estágio probatório. Se escorregar, dança”, complementou. A concessão da Light vence em 2026.
Segundo Silveira, as novas regras para prorrogação das concessões também aumentaram o plano de investimentos das concessionárias de cerca de R$ 60 bilhões para R$ 115 bilhões nos próximos quatro anos.
“Se fosse tão ruim, ninguém ia querer renovar a concessão”
A visita de Silveira à Ilha do Governador ocorreu junto ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e ao presidente da Light, Alexandre Nogueira Ferreira. Paes refutou as alegações da Light de que os problemas se devem, em parte, devido a perdas não-técnicas – o que Paes classificou como “desculpa esfarrapada”.
“É óbvio que furto de energia é algo inaceitável e que tem que ser enfrentado, mas isso é desculpa de quem não está querendo resolver o problema”, disse o prefeito. Ele reconheceu que há melhorias a se fazer, mas avaliou que, “se fosse um mau negócio, ninguém ia querer renovar a concessão”.
Segundo a Light, atualmente o nível de perdas não-técnicas na Ilha do Governador é de 36%, chegando a ultrapassar 90% em algumas localidades.
Na visita às instalações da distribuidora, Silveira afirmou que a concessionária terá de “se desdobrar independente desta perda energética. Se a capacidade instalada de geradores não for capaz de atender também estes 36%, ela vai ter de aumentar a capacidade”, declarou.
Fiscalização da Aneel
A Aneel abriu processo de fiscalização para apurar as causas das interrupções no fornecimento. Três fiscais da agência estiveram na região da Ilha do Governador nos dias 24 e 25 de julho.
As diligências envolveram a verificação das condições de fornecimento de energia nos locais afetados, checagem da documentação fornecida pela empresa e as ações emergenciais para minimizar os transtornos aos consumidores.
Reuniões em Brasília
As visitas de Silveira e da Aneel à Light ocorrem dias após reuniões entre executivos da distribuidora e o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel. Os encontros trataram justamente sobre o abastecimento na Ilha do Governador.
Na última quinta-feira, 25 de julho, Silveira e secretários do MME se reuniram com representantes da Light, incluindo o presidente da companhia, Alexandre Nogueira Ferreira. Na quarta-feira, 24 de julho, o presidente da distribuidora se encontrou com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e outros representantes da agência.
O que diz a Light
Segundo a Light, o abastecimento da Ilha do Governador e Ilha de Paquetá é feito por uma rede de transmissão subaquática e subterrânea, “que data dos anos 1970”. A empresa está providenciando a renovação desta rede, com previsão de conclusão para o final de 2025 após investimentos de R$ 300 milhões.
A concessionária avalia que, até outubro de 2024, a maior parte das obras estará concluída e as ilhas terão “uma nova rede de fornecimento, com qualidade e capacidade comparável às melhores do país”.
Enquanto isso, a Light dedicou mais de 180 geradores para dar suporte ao atendimento da região. Segundo a empresa, os equipamentos garantem oferta de energia 30% superior ao consumo da área.
Mesmo assim, a concessionária reconhece que, em alguns casos, a carga dimensionada para os geradores não é suficiente devido ao “alto número de ligações clandestinas que estão na rede”.
Além disso, a Light diz enfrentar outros problemas no decorrer das obras. Segundo a empresa, o desabastecimento de 14 de julho ocorreu em função de um defeito no cabo subterrâneo de alta tensão. “Por conta de problemas que vão desde defeitos nos cabos subterrâneos da década de 1970, quanto por conta de problemas em transformadores ou acidentes que derrubaram postes da empresa, diversas intercorrências vêm acontecendo”, reconhece a empresa, em comunicado.
