O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tem reunião prevista nesta quinta-feira, 6 de outubro, com representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O encontro, na sede da pasta, em Brasília, acontecerá uma semana após a publicação da portaria que prevê a abertura total do mercado de energia atendido na alta tensão e a abertura da consulta pública para discutir a proposta de abertura integral do mercado de energia.
“É fundamental que exista a abertura do mercado. É uma evolução, uma modernização, do setor elétrico. O fato que precisa ser visto é que existem arcabouços legais contratuais no setor elétrico que não estão aderentes a esse movimento de abertura de mercado”, disse o presidente da Abradee, Marcos Madureira, na última semana.
Entre os pontos que ainda precisam ser equacionados antes de ocorrer uma abertura maior do mercado, na visão do executivo, estão os contratos legados das distribuidoras e os subsídios que provocam um desequilíbrio entre os mercados cativo e livre.
“Toda a contratação de energia que permitiu que se instalasse um parque gerador no Brasil foi fundamentalmente em função de contratos de longo prazo feitos pelas distribuidoras para o mercado regulado. E não há mecanismo adequado para permitir uma gestão melhor desse portfólio de contratos que as distribuidoras têm. Então, se há uma redução do mercado ,isso termina gerando custo de sobrecontratação de todos os consumidores que permanecem no mercado regulado”, explicou Madureira.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel, disse apoiar a abertura total do mercado de energia, conforme previsto na proposta do ministério colocada em consulta pública. “A [proposta de] portaria está de acordo com as crenças da associação. Somos favoráveis à abertura do mercado”, disse Menel, à MegaWhat. “Nosso mercado está maduro”.
Segundo ele, a proposta é interessante ao estipular prazos para a abertura, por exemplo permitindo que consumidores residenciais escolham livremente seu fornecedor de energia a partir de 2028. A definição do prazo, contou Menel, permite e estimula que os pontos necessários para a abertura sejam discutidos e resolvidos antes da abertura de fato.
Para Aniella Descalzi, diretora de Inovação e Estratégia da Associação de Distribuidores de Energia Elétrica da América Latina (Adelat), a abertura do mercado é apenas um aspecto de uma questão muito mais ampla e que precisa ser resolvida, envolvendo a infraestrutura de distribuição e a separação entre a comercialização e a distribuição. A entidade está trabalhando na elaboração de um paper para ser entregue até o fim do ano a formuladores de políticas públicas, com sugestões de aperfeiçoamento regulatório para viabilizar um mercado sustentável de energia.
