Com o preço da energia mais atrativo no mercado livre, por meio da negociação de eólicas e solares, somado à perda de mercado para a geração distribuída, a Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) avalia alternativas que aliviariam a sobrecontratação das distribuidoras e, consequentemente, das tarifas dos consumidores.
Entre os mecanismos que podem reduzir essa sobrecontratação de forma gradativa, Marcos Madureira, presidente da Abradee, aponta a flexibilidade dos prazos dos leilões de energia, com períodos menores, e assim como é visto nos contratos do mercado livre, que chegam a ter prazos de cinco a dez anos.
Outro ponto seria uma divisão mais equânime das sobras, não apenas no mercado regulado. Isso porque, os leilões de energia disponibilizam uma oferta de fontes de geração com base na necessidade do sistema e da segurança energética, como de termelétricas e hídricas.
“Quando uma distribuidora compra energia para o mercado regulado no leilão, ela não define qual a fonte que vai comprar (…). Se você olhar hoje, basicamente, quase todo o parque térmico brasileiro, as próprias nucleares e Itaipu, têm seus contratos com o mercado regulado. Então você tem uma situação perversa”, explicou Madureira a jornalistas durante almoço de lançamento do Sendi 2023.
Para o presidente da Abradee, a criação desses mecanismos permite olhar para o presente e discutir a realidade da uma sobra contratual de energia mais cara e que acaba “presa” a contratos de longo prazo com as distribuidoras.
“O sistema elétrico vai continuar necessitando de térmicas. Se eu for ter um novo leilão de capacidade de térmicas, olharia para os mercados para ver quem deve pagar por essa nova térmica. Aí poderia fazer uma alocação assimétrica: se eu tenho um volume de térmicas contratadas para um mercado e o outro não tem nenhuma, nos próximos começo a contratar nesse que não tem, até que se busque o equilíbrio”, apontou Marcos Madureira.
A sobra da energia é valorada ao preço que está sendo praticado no mercado, o Preço da Liquidação das Diferenças (PLD). Se a sobra é de um valor abaixo do PLD, ela reduz as tarifas dos consumidores, enquanto no inverso, acima do PLD, a energia fica ‘descoberta’ e é repassada às tarifas.
Num momento de abundância de geração hidrelétrica, os preços no mercado têm ficado no piso, de R$ 69,04/MWh, e feito com que a sobra, seja repassada aos consumidores.
“Numa equação como essa, com os dois fatores, você tem uma sobrecontratação sistêmica [e involuntária], em que todo mundo está sobrecontratado e eu não tenho a quem repassar essa energia que termina caindo na conta do consumidor”, disse Madureira.
*A jornalista Natália Bezutti viajou à convite da organização do Sendi, realizado pela Abradee e que tem como anfitriã a EDP ES.
