Tarifa Social
A ampliação da faixa de consumo na Tarifa Social e a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2027 foi comemorada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Salgueiro, Pernambuco. O presidente destacou que mais 100 milhões de pessoas “vão pagar menos energia” e […]
Compartilhamento
O compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações é tema antigo e ainda não pacificado no setor de energia. Nesta semana, a deliberação do tema foi adiada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O poste, originalmente colocado pelas distribuidoras para levar a energia elétrica às unidades consumidoras, também […]
Em queda
O Brasil registrou no último ano 685 acidentes com a rede elétrica, queda de 12,4% na comparação com 2023, quando foram registrados 783. Contudo, houve um aumento no número de fatalidades, com 257, sete a mais que os 250 registrados em 2023. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), […]
Fluxo reverso
Em sessão na Câmara, agentes discutiram impactos da geração distribuída nas redes
Distribuição
Companhia questiona prazos para Aneel implementar inovações dos novos contratos, como reconhecimento de investimentos intraciclo.
Proibição para distribuidoras
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu PL que proíbe que distribuidoras de energia elétrica ou seus grupos econômicos atuem em MMGD.
Energia e Telecom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 9 de outubro, trecho de uma lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é a autora da ação direta de inconstitucionalidade […]
Distribuição
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e aprovaram a devolução de tributos recolhidos indevidamente de consumidores pelas distribuidoras. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ação foi movida pela Associação Brasileira Das Distribuidoras De Energia Elétrica (Abradee) e trata da Lei federal n° 14.385/2022, que atribui à Aneel […]
Marco regulatório
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Conteúdo de marca
*Branded content Em um ano decisivo para o futuro das concessões das distribuidoras de energia, a 26ª edição do Prêmio Abradee coloca inovação e segurança em destaque, com o objetivo de impulsionar as empresas a alcançarem um desempenho cada vez mais satisfatório sob a ótica dos consumidores. “O Prêmio Abradee envolve diversos critérios, como qualidade, […]
Falha em serviços
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) informou nesta sexta-feira, 19 de julho, que algumas distribuidoras relataram problemas em sistemas comerciais e de atendimento ao consumidor em função do apagão cibernético global que afeta vários tipos de serviços. “A instabilidade global cibernética ocorrida na manhã desta sexta impactou temporariamente sistemas de atendimento aos […]
Justiça
Pedido visava obrigar Aneel a considerar a perda da Parcela B relacionada à compensação dos créditos gerados pela MMGD nos processos tarifários futuros
Pacto do setor
A liberdade do consumidor de energia brasileiro é um antídoto para o “acúmulo de ineficiências” dentro do setor elétrico, afirmou o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral. Ao participar de um evento organizado pela pasta e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta sexta-feira, 12 […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir os pedidos de diferimento feitos pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul que atuam em municípios em que foi decretada situação de calamidade pública ou emergência, devido às fortes chuvas que atingiram o estado a partir do […]
Distribuidoras
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Distribuição
Com o preço da energia mais atrativo no mercado livre, por meio da negociação de eólicas e solares, somado à perda de mercado para a geração distribuída, a Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) avalia alternativas que aliviariam a sobrecontratação das distribuidoras e, consequentemente, das tarifas dos consumidores.
Distribuição
Em mais uma decisão envolvendo medidores de energia, dessa vez, no Supremo Tribunal Federal (STF), as distribuidoras de energia fluminenses não serão mais obrigadas a expedir notificação pessoal, com aviso de recebimento, antes de realizar vistoria técnica nos medidores residenciais. Em sessão virtual, por maioria dos votos, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), e declarou inconstitucional a lei estadual do Rio de Janeiro, nº 4.724/2006, que determinava a notificação.
Congresso
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer favorável ao pedido de medida cautelar movida pela Associação Brasileiras dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei Estadual 4.724/06, do Rio de Janeiro, que determina as concessionárias de energia elétrica o dever de notificar com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário.
Distribuição
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7348, contra lei do Amazonas que instituiu o regime de substituição tributária para frente e majorou a incidência do ICMS sobre as operações interestaduais de energia elétrica.
Distribuição
A EDP e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) anunciaram a realização do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), previsto para acontecer entre os dias 7 e 10 de novembro de 2023, no município de Serra, no Espírito Santo. No ano passado, as entidade cancelaram o fórum por incertezas da pandemia.