Distribuição

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01/11/22
Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

Distribuição

Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido da Amazonas Energia para realizar um reajuste tarifário extraordinário (RTE), mas, na sequência, aprovou o reajuste anual da tarifa da distribuidora de energia, com efeito médio de 4,38% nas contas de luz, sendo 5,71% para alta tensão e 3,74% na baixa tensão. A aplicação do reajuste vale a partir de hoje, 1º de novembro, mas está sujeito à comprovação do adimplemento da concessionária em relação às obrigações intrassetoriais. Será necessário um despacho específico da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel autorizando sua aplicação.

25/10/22
Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

Consumo

Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...

18/10/22
Aneel aprova reajustes para tarifas de CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel Goiás

Distribuição

Aneel aprova reajustes para tarifas de CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel Goiás

(Com Poliana Soutto) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de outubro, reajustes tarifários para as distribuidoras CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel Distribuição Goiás. Os aumentos foram mitigados por efeitos financeiros e aportes de recursos oriundos da capitalização e privatização da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Econômico […]

17/10/22
Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório

Distribuição

Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório

Um grupo de 21 distribuidoras de energia do país possui contrato de concessão com vencimento nos próximos dez anos. Desse total, 11 contratos – alguns de empresas de grande porte, como Light, Enel RJ e CPFL – vencerão antes de 2028, prazo proposto pelo governo para a abertura total do mercado de energia. A proximidade do fim do prazo dessas concessões e da abertura integral do mercado de energia elétrica do país aumenta a necessidade de discutir o processo de renovação dos contratos e de inovações e aperfeiçoamentos regulatórios no mercado de energia, principalmente no segmento de distribuição de energia, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. “A renovação dos contratos de concessão das distribuidoras vai ter que abarcar um novo modelo. Nesse cenário, como ficarão os contratos das distribuidoras, os encargos, a relação com a base de clientes?”, afirmou o consultor e presidente da comissão especial de energia elétrica da OAB/RJ, Fábio Amorim.

11/10/22

Distribuição

Vendida para a Equatorial, Enel Goiás descumpre exigências do contrato de concessão

A Enel Goiás, antiga Celg D, descumpriu critérios relativos à qualidade do serviço prestado e os parâmetros mínimos de sustentabilidade econômico-financeira do seu contrato de concessão. A conclusão é do processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que verifica o cumprimento dos contratos de concessão de distribuição referente ao ano de 2021. No mesmo […]

11/10/22
Diretoria da Aneel cumpre liminar e abre CP para discutir reajuste tarifário da Light

Distribuição

Diretoria da Aneel cumpre liminar e abre CP para discutir reajuste tarifário da Light

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a revisão tarifária extraordinária da Light, que pode resultar numa redução média de 5,89% na tarifa da distribuidora, em cumprimento à Lei 14.385/2022, relativa à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. A consulta pública, que ficará aberta entre 13 de outubro e 28 de novembro de 2022, precisou ser aberta em cumprimento à decisão judicial obtida pela Light, que exigiu o procedimento antes da redução tarifária.

06/10/22
Local: MME Data: 08/04/2009

Distribuição

Ministro Sachsida recebe distribuidoras após proposta de abertura do mercado

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tem reunião prevista nesta quinta-feira, 6 de outubro, com representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O encontro, na sede da pasta, em Brasília, acontecerá uma semana após a publicação da portaria que prevê a abertura total do mercado de energia atendido na alta tensão e a abertura da consulta pública para discutir a proposta de abertura integral do mercado de energia. “É fundamental que exista a abertura do mercado. É uma evolução, uma modernização, do setor elétrico. O fato que

04/10/22
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Consumo

Paraná abre consulta pública para ampliar mercado livre de gás natural

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) abriu consulta pública nesta segunda-feira, 3 de outubro, para a primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de gás canalizado no estado. A consulta, que ficará aberta até 3 de novembro, receberá contribuições relacionadas às regras e diretrizes que devem pautar os contratos que serão futuramente firmados por empresas que aderirem ao ambiente livre.