Distribuição
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar suspendendo uma lei estadual do Amazonas que proibiu a instalação de novos medidores de energia elétrica. A lei em questão, promulgada em 19 de julho, veta a instalação de Sistemas de Medição Centralizada no Amazonas, depois de uma série de reclamações de […]
Consumo
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) abriu consulta pública nesta segunda-feira, 3 de outubro, para a primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de gás canalizado no estado. A consulta, que ficará aberta até 3 de novembro, receberá contribuições relacionadas às regras e diretrizes que devem pautar os contratos que serão futuramente firmados por empresas que aderirem ao ambiente livre.
Consumo
As ocorrências no fornecimento de energia elétrica durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022 foram pontuais, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, durante a abertura da reunião de diretoria desta terça-feira, 4 de outubro. A agência havia adotado uma série de medidas preventivas para minimizar eventuais interrupções no […]
Distribuição
As cinco distribuidoras da Neoenergia realizaram diversas ações preventivas para garantir a qualidade do fornecimento de energia no período das eleições, que acontecem no próximo domingo, 2 de outubro. As concessionárias inspecionaram suas redes elétricas, bem como os circuitos elétricos dos locais de votação e transmissão. Além disso, as equipes técnicas atuarão em esquema de […]
Congresso
O projeto de lei nº 1.465/2022, que disciplina procedimentos para identificar irregularidades na medição de energia elétrica, aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.
Distribuição
A venda da Celg D pela Enel Brasil para a Equatorial Energia vai beneficiar a capacidade de investimentos da italiana no país, de acordo com a agência de classificação de riscos Fitch Ratings. A agência, contudo, colocou a nota de crédito da distribuidora de energia de Goiás em observação negativa, uma vez que o rating […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários de 21 permissionárias com aniversário contratual em 30 de setembro de 2022, que terão efeitos médios variando entre -11,82%, no caso da Coopermila, até aumento de 13,96%, no caso da Cedri. Foram objeto do evento tarifário as permissionárias: Cooperativa de Energização e […]
Distribuição
A Equatorial fechou um acordo para compra a Celg D, distribuidora de energia de Goiás, da Enel Brasil, por R$ 1,575 bilhão, além do compromisso do pagamento de uma dívida de quase R$ 6 bilhões com a atual controladora. O preço pago poderá ainda ser acrescido de earn-out, em função de pagamentos e recebimentos de […]
Consumo
A disponibilização do PIX como meio de pagamento das tarifas de energia pelas distribuidoras de energia será considerada obrigatória quando for solicitada pelo consumidor. Essa foi a opção regulatória indicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na aprovação da abertura de consulta pública sobre o tema, que terá duração de 45 dias. O tema […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um recurso apresentado pela Amazonas Energia pedindo neutralidade dos custos de operação no período de 2016 a 2019. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, indicou que a companhia deve cobrar do BNDES, responsável pelo edital de privatização da distribuidora em 2018, a neutralidade do […]
Distribuição
A abertura total do mercado de energia elétrica para clientes atendidos em alta tensão, em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tem potencial para provocar a migração de 5,45 gigawatts (GW) médios de energia do mercado cativo para o livre, de acordo com estimativas da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Por esse motivo, na opinião da entidade, a medida deveria ocorrer apenas após a implementação de medidas para mitigar os custos dos contratos legados das distribuidoras. “Ainda que a eliminação dos custos e riscos dos contratos legados seja algo extremamente difícil, há medidas que podem ser
Distribuição
Nesta terça-feira, 23 de agosto, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o lançamento da primeira chamada pública de sandboxes tarifários. A agência espera publicar até a próxima sexta-feira (26) o edital com as especificações para projetos experimentais que envolvem faturamento diferenciado para os consumidores de energia. Até 2026, outras duas chamadas […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 23 de agosto, sobre o reajuste tarifário anual das distribuidoras Elektro (que atende unidades consumidoras em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Para os clientes da Elektro, as novas tarifas entram em vigor a partir de 27 […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os reajustes das tarifas das cooperativas de energia Cooperaliança e Empresa Força e Luz João Cesa, que atendem consumidores de quatro municípios de Santa Catarina. Os novos valores passam a vigorar partir de 29 de agosto. Por terem um mercado inferior a 350 GWh/ano, as empresas tiveram […]
Distribuição
O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou nesta semana a Equatorial Energia e duas empreiteiras, a Elecnor do Brasil e a Escavabem Construções, à Justiça por danos ambientais causados nos igarapés, riachos, da comunidade São Braz, localizada no município de Juruti, Pará. O órgão pede que as companhias paguem R$ 30 milhões de indenização por danos ambientais.
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública previsão de R$ 1.610.498.367,30 em recursos necessários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a execução das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, contratadas e em processo de contratação para o ano de 2023. As contribuições serão recebidas […]
Distribuição
Os consumidores atendidos pela Celesc terão um aumento médio de 11,32% nas contas de energia a partir de 22 de agosto. Para os consumidores em alta tensão, em média, a alta será de 16,81%, enquanto para os de baixa tensão, de 8,17%. Para a tarifa residencial B1, o aumento médio será de 7,66%. Para o […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o repasse do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu de mais de R$ 946,7 milhões para 11 distribuidoras de energia elétrica, que possuem cotas-parte de potência contratada e de energia elétrica da usina de Itaipu Binacional. Em abril, o decreto nº 11.027/2022 regulamentou a gestão […]
Distribuição
A discussão de uma solução para conter o aumento dos subsídios arcados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deve ganhar uma nova ferramenta para discussão com a sociedade, enquanto se decide se haverá aporte de receita ou destinação de orçamento da União, ou a permanência de rubricas abarcadas pela conta setorial. Nesta segunda-feira, 15 de agosto, […]
Distribuição
A Neoenergia lançou nesta segunda-feira, 15 de agosto, uma campanha de renegociação de dívidas de clientes residenciais das distribuidoras do grupo que atuam nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com a companhia, será oferecido até 40% de desconto do valor total da dívida […]