Regulação
Ministro defende volta dos contratos de gestão para agências reguladoras
Alexandre Silveira voltou a criticar postura das agências: “Apadrinhados do governo anterior não querem cumprir decretos assinados pelo presidente”
Distribuição
Confira aqui as últimas notícias sobre Distribuição de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Empresas
Grupo Massa, do Ratinho, entra em GD solar em parceria com a Nextron
Ingresso do grupo foi motivado pela chance de diversificar suas operações
Consumo
Temperatura mais alta puxa aumento no consumo de energia em setembro
O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3,2% em setembro na comparação anual, chegando aos 71.429 MW médios, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No mercado regulado, em que os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, houve avanço de 2,8% no comparativo anual, a 42.970 MW médios. Em sua análise, a CCEE aponta que o resultado é […]
Chuvas em São Paulo
Com previsão de mais tempestades em São Paulo, Aneel e distribuidoras alinham ações
Também foram apresentadas medidas para garantir o fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições municipais.
Distribuição
Aneel mantém multas de EDP e Enel por demora em restabelecimento de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve as multas, que somam R$ 70 milhões, para as distribuidoras EDP São Paulo e Enel Rio de Janeiro. A decisão da autarquia considerou a demora no restabelecimento de energia elétrica nas áreas de concessão das empresas depois de eventos climáticos em novembro de 2023. Com cerca de […]
Resultados
Renúncia judicial é ponto crítico para renovação das concessões, diz Neoenergia
Para Neoenergia, renúncia judicial restringe direito de defesa das empresas
Críticas em Brasília
Caducidade é ‘medida extrema’ e de competência da regulação, responde Aneel ao MME
Ofício é resposta a solicitação do MME para 'abertura imediata' de processo sobre necessidade de intervenção ou recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo
Em dezembro
Editais dos leilões de energia existente são aprovados, com preço-teto de até R$ 200/MWh
Certames marcados para dezembro deste ano
Distribuição
Aneel intima Enel SP por reincidência de atendimento 'insatisfatório'
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel São Paulo a prestar esclarecimento sobre a “reincidência de atendimento insatisfatório” aos consumidores em cenários de emergência. O processo a será distribuído para relatória de diretor na sessão pública semanal de distribuição de processos marcada para segunda-feira, 28 de outubro. Em comunicado na noite deste segunda-feira, […]
Apagão
Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões
O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]
Distribuição
Câmara aprova texto para municípios fiscalizarem serviço de distribuição de energia
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Distribuição
Enel SP defende repasse de incentivos das tarifas para redes mais resilientes
Executivo ainda corrigiu o número de clientes afetados na área de concessão da empresa pelo temporal
Após temporal
Justiça dá decisão favorável à Enel, mas determina comprovação de podas de árvores
A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a distribuidora Enel restaure “imediatamente” a energia na cidade, com a imposição de uma multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16 de outubro, em resposta à solicitação da prefeitura feita na véspera. Na decisão, […]
Regulação
CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na diretoria da Aneel
A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Distribuição
Sem quebra de contrato, ministro não vê possibilidade de caducidade na Enel
Para o ministro, a Enel foi irresponsável com os consumidores e não conhece a realidade do país.
Blecaute de SP
TCU critica governança do MME e Aneel; intervenção da Enel será tratada 'futuramente'
Mesmo classificando a situação no estado como “grave”, ministro disse que a intervenção na concessão da empresa deve ser analisada no futuro
Distribuição
Representação ao TCU pede extinção da concessão da Enel São Paulo
Solicitação ocorre depois da demora no restabelecimento de energia após uma tempestade atingir o estado na última semana
Renovação
Distribuidoras terão que renunciar a demandas judiciais para prorrogar contratos
As distribuidoras de energia elétrica que assinarem o termo aditivo de prorrogação dos contratos de concessão, deverão renunciar a todas as demandas judiciais. A prerrogativa consta na proposta colocada em consulta pública, que terá início amanhã, 16 de outubro, pelo período de 47 dias. O texto aprovado na reunião de diretoria da Agência Nacional de […]
Reajuste
Conta de luz cai em áreas de São Paulo e Brasília; em Goiás, custo subirá
Os novos valores entram em vigor entre os dias 22 e 23 de outubro e serão aplicados para mais de 6,74 milhões de unidades consumidoras
Sob pressão
Aneel é convocada para prestar esclarecimentos ao TCU após apagão em SP
O chamado ocorre em meio às críticas sobre a fiscalização da atuação da Enel no estado de São Paulo