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Afetada pelos efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul nas suas operações de geração, transmissão e distribuição no estado, a CPFL espera que a normalização da maior parte das suas redes seja concluída nos próximos meses, assim como das hidrelétricas afetadas.
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A Enel São Paulo apresentou a primeira turma de contratados que farão parte do contingente de 1.200 novos profissionais que reforçarão as equipes de campo nos próximos 12 meses. A medida faz parte do programa de ações para melhorar a qualidade de atendimento e a capacidade para enfrentar situações emergenciais implementado desde novembro de 2023 quando cerca de 2,1 milhões de consumidores de São Paulo ficaram sem energia, num apagão que durou sete dias em algumas regiões da maior cidade do país.
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O governo do Rio Grande do Sul informou neste domingo, 5 de maio, que chegou a seis o número de barragens em situação de emergência, apresentando risco de rompimento e já com ações de resposta em andamento. Segundo o estado, ao todo, 18 barragens apresentam algum nível de fragilidade.
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A sequência de chuvas, vento e descargas atmosféricas que atingiram o Rio Grande do Sul desde a última quarta-feira, 24 de abril, já deixou mais de 292 mil consumidores do estado sem energia, conforme dados divulgados pelas distribuidoras da área na manhã desta quinta-feira, 2 de maio.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a conclusão da revisão tarifária periódica da Equatorial Alagoas, que terá efeito médio de -3,49%, sendo -11,8% para o grupo A e -0,26% para o grupo B, sendo -0,21% para o B1, consumidor residencial.
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A Neoenergia Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira, 29 de abril, investimentos de R$ 5,1 bilhões até 2028 em obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico em todas as regiões do estado. O valor é 31% superior ao quinquênio anterior e tem a finalidade de disponibilizar mais energia e apoiar variados setores da economia. Apenas no decorrer de 2024, serão R$ 928 milhões investidos.
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O Ministério de Minas e Energia iniciou a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.212, ao permitir que recursos atualmente destinados a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética (PD&I) não destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sejam revertidos em benefício tarifário em processos conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, a portaria publicada na edição desta segunda-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União (DOU), permite que cerca de R$ 50 milhões sejam transferidos para a Equatorial Amapá, apurou a MegaWhat.
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A Enel Ceará anunciou um plano de investimento de R$ 4,8 bilhões com ações para reforçar a resiliência e a qualidade da sua rede elétrica entre 2024 e 2026. O plano tem o respaldo dos acionistas controladores da distribuidora e prevê a construção de mais de 170 quilômetros de rede de alta tensão e de 10 mil km de média e baixa tensão para dar apoio às estruturas e conexão de novos consumidores, entre outras medidas.
Distribuição
Com dúvidas sobre posicionar o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) como risco de mercado das distribuidoras, o resultado da consulta pública 31/2022 pautado para a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 23 de abril, foi retirado do debate pelo seu relator, diretor Hélvio Guerra. A dúvida surgiu a partir do parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel, com encaminhamento de que o excedente provocado pela MMGD deve ser considerado no gerenciamento de portfólio da concessionária. Em outro ponto, o parecer ainda apontou que não seria possível retroagir a um “estoque” gerado por uma expansão exponencial de micro e minigeração distribuída antes da lei 14.300, que tratou das diretrizes para a modalidade. “Partindo dessa premissa, não posso pegar uma lei e fazer ela ser aplicada para fatos passados”, disse a procuradora federal Bárbara Sena em apresentação que antecedeu a leitura do voto do relator.
Distribuição
A conta de luz para cerca de 9 milhões de unidades consumidoras atendidas pela Neoenergia terá uma redução média de 2,63% a partir de 29 de abril. O percentual foi aprovado em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada nesta terça-feira, 23 de abril, que deliberou sobre o reajuste tarifário anual da distribuidora. Para os consumidores atendidos na alta tensão, o efeito médio será de -2,85%, enquanto para a baixa tensão, a redução média será de 2,63%, que poderá ser percebida por quase 5 milhões de unidades consumidoras do subgrupo residencial.
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A EDP Brasil, cuja concessão de distribuição de energia do Espírito Santo vence em julho de 2025, não está preocupada com a evolução do processo de renovação. O presidente da empresa na América Latina, João Marques da Cruz, avalia que as autoridades brasileiras entendem a importância do assunto. “Estive ontem em um evento com o ministro Alexandre Silveira e achei o discurso dele extremamente pertinente”, disse Marques da Cruz, a respeito do Fórum Distribuição de Qualidade para a Inclusão e Transição Energética, realizado nesta quarta-feira, 17 de abril.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a pasta estuda a possibilidade de restringir às renovações de concessões de distribuidoras excluindo dos processos aquelas que eventualmente estejam em processo de caducidade.
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A Neoenergia Coelba lançou, nesta quarta-feira, 17 de abril, um plano de investimento que prevê R$ 13,3 bilhões em obras de expansão e reforço do sistema elétrico da Bahia até 2027. Até o final de 2024 serão investidos R$ 3 bilhões na concessão. No horizonte do plano, o aporte é 40% maior do que o investido nos últimos quatro anos e prevê a construção ou expansão de 71 subestações e mais de 4,3 mil quilômetros de rede de alta e média tensão.
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Em meio a uma crise provocada por interrupções no abastecimento de energia, a Enel apresentou ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, medidas para melhorar a qualidade do serviço. Segundo a empresa, o objetivo é “reforçar a resiliência da sua rede elétrica para enfrentar os crescentes desafios climáticos”. Apesar da iniciativa, Nunes foi no dia seguinte a Brasília defender o aumento da autonomia dos municípios na escolha e fiscalização das distribuidoras de energia elétrica.
Congresso
Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, parlamentares falaram sobre o interesse de uma maior participação no debate envolvendo a renovação das concessões das distribuidoras, bem como para a adoção de critérios “mais contundentes” garantindo um serviço de qualidade ao consumidor.
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As iniciativas do Congresso Nacional em relação à renovação das concessões das distribuidoras motivaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a “abandonar” a análise das diretrizes encaminhas pelo Ministério de Minas e Energia, disse Alexandre Figueiredo, secretário da SecexEnergia do tribunal, durante participação em audiência pública para debater as mudanças nas leis do setor elétrico na Câmara dos Deputados.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira eventos tarifários para as distribuidoras Neoenergia Coelba, Neoenergia Cosern, Energisa Sergipe e Enel Ceara. Com exceção da distribuidora do Rio Grande do Norte, que teve aumento médio de 7,84%, as demais distribuidoras terão aumentos inferiores a 2%. Os novos valores entram em vigor na próxima segunda-feira, 22 de abril.
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O decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras deve ser concluído nos próximos 15 dias, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva após a realização da primeira reunião presencial do grupo de trabalho de Transições Energéticas do G20 nesta segunda-feira, 15 de abril.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras ainda não está pronto. O primeiro contrato de distribuidora a vencer é o da EDP Espírito Santo, que vence em julho de 2025. A empresa já manifestou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o interesse na renovação e aguarda decisão do poder concedente, que deveria ter se manifestado até 17 de janeiro deste ano.
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Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, o governo federal vê a Medida Provisória (MP) nº 1.212 como uma solução de curto prazo, “para se preparar para uma agenda de médio e longo prazo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11 de abril, durante o evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro. Para ele, a MP apazigua a “escalada das tarifas de energia elétrica”, mas “definitivamente” não é a solução para o setor. “Após a publicação, os especialistas do setor, muitos de forma correta, apontaram que a solução é de curto prazo”, avaliou.