O programa Luz Para Todos ultrapassou a meta de 2023 no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o início de dezembro, o programa alcançou 55.450 novas instalações, um acréscimo de 6,75% em relação ao total previsto para este ano, que era de 51.943.
O Pará foi o estado com maior número de unidades consumidoras atendidas, sendo 12.344 conexões no meio rural e outras 7.058 em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta foi ultrapassada em 33%.
O Maranhão ficou 46% acima dos objetivos previstos, com 3.005 unidades consumidoras em áreas rurais e 978 localizadas na Amazônia Legal. No Piauí, houve um aumento de 35% em relação à meta, com um total de 6.827 ligações rurais. Já em Rondônia, os objetivos foram superados em 3%. No total, o estado teve 3.225 ligações em áreas rurais e 225 na Amazônia.
Até o final do ano de 2024, serão celebrados 21 novos contratos do Programa Luz para Todos, com previsão de atender nos próximos anos mais 120.842 novas unidades consumidoras, beneficiando cerca de 480 mil pessoas.
Orçamento do Luz para Todos
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2024, no montante de R$ 2.496.582.075,10.
O montante aprovado é cerca de 55% superior ao previsto no ano 2022, o que, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os novos contratos.
Neste orçamento, estão destinados valores para dez estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com cerca de 78.752 novas ligações. Tanto em valor, quanto em novas ligações, o maior volume é destinado para o estado do Pará, com 37.356 novos acessos e mais de R$ 1,26 bilhão.
No detalhamento dos estados, para o Acre estão previstas 5,7 mil ligações e cerca de R$ 216,8 milhões; no Amazonas, 10.873 e mais de R$ 444,1 milhões; no Amapá, 3,3 mil ligações e R$ 18,4 milhões; no Maranhão, com 717 ligações e R$ 4,1 milhões; Mato Grosso, com 1,1 mil ligações e mais de R$ 67,2 milhões, no Piauí, com 8.331 e mais de R$ 91,4 milhões; Rondônia, com 4.831 novas ligações e R$ 203,5 milhões; em Roraima, com 6.094 e mais de R$ 162 milhões; e o Tocantins, com 450 acessos e quase R$ 27,2 milhões.
20 anos de Luz para Todos
O programa completou 20 anos em 11 de novembro e, segundo dados MME, ao todo foram investidos R$ 24,3 bilhões na iniciativa que já conectou 3,6 milhões de residências, beneficiando cerca de 17 milhões de pessoas.
Neste período, as extensões de rede elétrica em áreas rurais tiveram um investimento de R$ 23,3 bilhões e R$ 1 bilhão foi destinado à Amazônia Legal.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua do IBGE, apontam que em 2022 o acesso à energia elétrica nos domicílios brasileiros atingiu cobertura praticamente universal, com 99,8% das unidades dispondo do serviço — seja fornecida pela rede geral, seja por fonte alternativa.
