A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública dos processos de revisão tarifária periódica das distribuidoras Coelba, Cosern, Enel Ceará e Energisa Sergipe, de 25 de janeiro a 10 de março. As tarifas entram em vigor em 22 de abril.
Dos processos aprovados pela diretoria, apenas o da Enel Ceará foi discutido pelo colegiado, enquanto os demais foram aprovados em bloco.
O efeito médio previsto para o reajuste da Enel Ceará foi de -2,28%, sendo de -3,74% para os consumidores na alta tensão, e de 4,47% para os de baixa tensão. A distribuidora atende 3,8 milhões de unidades consumidoras no estado do Ceará.
Com incidência na Parcela A, o custo com compra de energia teve participação de 2,2% atenuado em -1,8% em função da proximidade do encerramento de contrato bilateral com Termo Fortaleza, enquanto o processo de descotização da Eletrobras reduziu o montante contratado, elevando a tarifa e resultando num impacto positivo de 2,62%.
O percentual de perdas técnicas considerado para a fase de consulta foi de 10,28%, As perdas não técnicas previstas para o processo em 2023 foi estabelecida em 9,24%, mantendo o indicador na meta.
Como o reajuste da distribuidora ocorreu antes do processo de privatização da Eletrobras, o repasse de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022 teve um impacto de -2,59% e o ressarcimento de créditos de PIS/Cofins resultou em -4,51%. Considerando esses e outros itens, os componentes financeiros totalizaram um impacto de -5,41%.
O indicador de qualidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) ficou acima do limite regulatório (na faixa de dez horas) nos últimos três anos, chegando a alcançar cerca de 16 horas em 2020. Para o ciclo 2024 a 2027, a agência propôs o índice de 9,8, terminando em 9,18.
Já o de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) ficou em 6,45 no início do ciclo, terminando em 5,56.
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Coelba
No caso da Neoenergia Coelba, o índice proposto em consulta teve efeito médio de 7,51%, sendo de 7,41% para os de alta tensão, e de 7,55% para a baixa tensão.
Também haverá audiência pública, em 9 de março, para manifestações presenciais.
Cosern
Para a Neoenergia Cosern, a consulta pública discute um percentual médio de 3,57%, sendo 3,39%, sendo de 7,41% para os de alta tensão, e de 3,62% para a baixa tensão.
No dia 3 de março, está marcada audiência pública para discussão do tema.
Energisa Sergipe
A Energisa Sergipe, que atende 816 mil unidades consumidoras, possui uma proposta de efeito médio de 1,54% para o consumidor, sendo de -0,01% para o de alta tensão, e de 2,08% para a baixa tensão.
