Tarifa branca opcional pode trazer perdas ao sistema

A tarifa branca de energia, que estabelece valores diferentes para energia elétrica ao longo do dia, tem o objetivo de otimizar a rede de distribuição ao descolar parte do consumo para horários fora da ponta. A adesão opcional, contudo, pode impedir que esses efeitos sejam, de fato, concretizados.

Desde 1º de janeiro deste ano, todos da baixa tensão podem aderir à tarifa branca. A ideia é que o consumidor que priorize o consumo de energia durante períodos fora da ponta tenha economia ao pagar uma conta de luz mais barata.

Cada distribuidora de energia tem definido o horário de ponta, composto por três horas diárias consecutivas para os dias úteis, na qual a tarifa é mais elevada. Os horários intermediários são os períodos de uma hora antes e depois da ponta, que também têm uma tarifa mais alta que a regular. O restante do dia tem a tarifa abaixo do preço convencional de energia. Os horários de ponta dependem de cada concessionária, mas ficam entre 17h30 e 23h em todo o país. Na Enel São Paulo, por exemplo, a ponta é entre 17h30 e 20h30. No outro extremo, a Amazonas Energia tem a ponta entre 20h e 23h.

“Da forma como está, com a tarifa opcional e não compulsória, as distribuidoras têm perda de receita”, disse Helder Sousa, diretor de regulação da TR Soluções, no mais recente podcast da MegaWhat, que discutiu a tarifa de energia. 

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Segundo o especialista, isso acontece porque só vão aderir à tarifa branca aqueles que conseguirem modular o consumo para ter algum tipo de economia. Essa perda de receita das distribuidoras será recomposta no próximo evento tarifário, com ajustes de juros e inflação, o que pode significar perdas para todos os consumidores.

“Como eu reduzo a receita, porque o consumidor paga menos pela energia, isso pode significar aumento na tarifa”, disse Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), para quem a opcionalidade da tarifa branca também é vista como motivo de preocupação.

Para o presidente da Abradee, apenas com a tarifa binômia o benefício da tarifa branca vai, de fato, ser capturado pelo sistema. “Uma ducha elétrica em uma residência, por exemplo, tem demanda elevada, mas o consumo é baixo. Um sinal na tarifa volumétrica não permite que o consumidor possa modular seu consumo. Nosso entendimento é que quando a tarifa for binômia, com postos horários, a sinalização será mais adequada”, disse.

Já prevendo que a opcionalidade da tarifa branca poderia afetar o caixa das distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calibrou o sinal econômico dos postos tarifários (ponta, intermediário e fora-ponta) para mitigar a perda de receita, explicou Sousa. “Se a tarifa fosse compulsória, a Aneel poderia aumentar o sinal econômico e tornar mais atrativo aos consumidores o deslocamento do consumo”, afirmou.

Assim, o benefício da modulação de consumo seria também muito maior para a rede. Com mais consumidores deslocando o consumo, o carregamento da rede de distribuição seria otimizado, os ativos usados de forma mais eficiente e novos investimentos poderiam ser postergados ou, até mesmo, evitados.

Outra mudança que traria benefícios para o sistema, segundo Madureira, seria adequar o mecanismo para as diferentes regiões do país. “Talvez uma questão como essa pudesse ter maior sentido em regiões em que são necessários investimentos maior na rede de distribuição”, disse o presidente da Abradee.