A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 23 de agosto, sobre o reajuste tarifário anual das distribuidoras Elektro (que atende unidades consumidoras em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Para os clientes da Elektro, as novas tarifas entram em vigor a partir de 27 de agosto, enquanto para os consumidores da Paraíba e Maranhão, a partir de 28 de agosto.
Também foi deliberada na reunião desta terça a revisão tarifária extraordinária da Equatorial Alagoas.
Confira abaixo os valores homologados.
Elektro
A Elektro, distribuidora do grupo Neoenergia, terá um reajuste de 15,77%, sendo de 21,72%, em média, para os consumidores da alta tensão, e de 11,61%, para aqueles atendidos em baixa tensão. A tarifa residencial, do subgrupo B1, terá um aumento médio de 10,76%.
O maior reajuste para os clientes em alta tensão foi explicado pelo aumento com os custos de transporte, que tiveram um efeito de 5,07% na Parcela A. Os componentes financeiros da companhia tiveram impacto negativo, de -0,67%, com um efeito de -9,21% dos efeitos de mitigação, em sua maior parte, atribuídos pelo ressarcimento de créditos PIS/Cofins (-4,47%).
Energisa Paraíba
A Energisa Paraíba terá um reajuste médio de 1,03%, com efeito médio de 3,49% para os clientes atendidos na alta tensão, e de 0,34% na baixa tensão. Para os clientes residenciais o reajuste médio aprovado foi de 0,46%.
Na parcela A, os encargos setoriais tiveram impacto de 3,43%, enquanto nos custos com compra de energia o efeito foi de 3,66%. Os componentes financeiros significaram -4,81% no cálculo do reajuste, com o ressarcimento de crédito de PIS/Cofins resultando em -10,02% do cálculo.
Equatorial Maranhão
Na Equatorial Maranhão, o reajuste médio na tarifa dos consumidores será de 1,62%, sendo de 3,68%, em média, para a alta tensão, e de 1,23%, para os clientes em baixa tensão. A tarifa residencial B1, teve um reajuste aprovado de 1,37%.
O custo com compra de energia respondeu pela maior alta na Parcela A, de 6,02%. Os componentes financeiros impactaram em -13,08% no cálculo final das tarifas, resultado, principalmente, do ressarcimento de créditos de PIS/Cofins em -18,73%.
Equatorial Alagoas
No caso da Equatorial Alagoas, a Aneel deliberou sobre a revisão tarifária extraordinária da companhia em função da lei nº 14.385/22, que disciplinou a devolução integral PIS/Cofins na base do ICMS.
Os valores relacionados às ações judiciais transitadas em julgado pela companhia referem-se a R$ 121 milhões, sendo que a distribuidora já reverteu R$ 146 milhões no processo tarifário de 2021. Como ainda há discussão judicial em andamento Eventuais valores não revertidos serão considerados em processos tarifários da companhia
Dessa forma, a agência decidiu manter a aplicação das tarifas homologadas, uma vez que não há recursos passíveis de reversão. O reajuste deliberado pela agência em 26 de abril, resultou em efeito médio, de 19,88%, sendo de 19,24%, em média, para os clientes de alta tensão, e de 20,13%, para os de baixa tensão. No caso da tarifa residencial B1, o aumento médio foi de 19,86%, alcançando R$ 750,49/MWh.
