Comissão da Câmara adia reunião do PL 1917 para 14 de dezembro

(com Natália Bezutti)

A Câmara dos Deputados adiou novamente a reunião extraordinária da comissão especial criada para analisar projeto de lei 1.917, que trata da modernização do setor elétrico. O encontro que estava marcado para esta quarta-feira, 8 de dezembro, foi cancelado, e uma nova reunião foi convocada para a próxima semana, no dia 14 de dezembro. Na ocasião, será analisado o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR).

Na semana passada, em 1º de dezembro, a comissão havia sido convocada para debater o projeto, assim como na quarta anterior, mas as reuniões foram canceladas. 

Em 17 de novembro, Lopes retirou do parecer a possibilidade de financiamento e incentivos fiscais para produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos, após negociação com os integrantes da comissão especial.

Os demais pontos do parecer divulgado anteriormente foram mantidos. Entre eles, a abertura do mercado livre sem distinção por classe de consumo 72 meses após a transformação da proposta em lei. Também foi mantido no relatório a separação entre lastro e energia, regras para prorrogação das concessões de hidrelétricas e proibição de repasse ao consumidor do risco hidrológico.

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Conflito com o PL 414

Em outubro, Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que a pasta está em contato com o parlamento, sugerindo uma harmonização entre os projetos de lei 1917 e 414.

“Pelo tempo que o 1917 ficou parado, o 414 evoluiu muito e no âmbito das medidas infralegais, tomada de subsídios, detalhamento de lastro e energia (…). Mas isso não é uma liberdade do Ministério de Minas e Energia, isso é uma decisão da Câmara dos Deputados e o mercado terá um papel fundamental nesse sentido”, defendeu Pereira.

Segundo ela, o ministério está trabalhando para que a modernização se materialize e entende que haveria um ganho de tempo se os processos fossem apensados.

Confira também: 

• Modernização do Setor Elétrico: Previsões dos projetos de lei nº 414/2021 e 1.917/2015

(Atualizado em 08/12/2021, às 9h40, para informar sobre o adiamento da reunião)