É positivo o ambiente no Senado para a votação da Medida Provisória 998/2020 nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
“Há um clima bastante positivo para a votação”, disse o executivo, em encontro virtual com a imprensa nesta quinta-feira. Segundo ele, o empenho da associação pela aprovação da medida junto ao Senado é muito grande.
Pedrosa também reforçou a importância de que a MP 998 seja aprovada no Senado sem modificações, para que o texto não tenha que voltar à Câmara. “Voltar para a Câmara é condenar a MP”, completou ele, lembrando que o prazo de validade da MP termina no dia 9 de fevereiro.
Notícias Relacionadas
Mercado de carbono
Câmara aprova PL que cria mercado de carbono e texto vai a sanção presidencial
Serão controladas indústrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano; regulação final poderá sair em até dois anos
'Corporations'
Governo de MG propõe privatização de Cemig e Copasa
Sem aprovação de PEC, população mineira precisa ser consultada em referendo para operação avançar
A MP 998 recebeu pelo menos seis emendas para votação no Senado. Caso alguma emenda que altere o mérito do texto da MP seja aprovada, o texto terá que voltar à Câmara.
Com relação ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aguarda a votação sobre a MP 998/2020 para deliberar, Pedrosa destacou que a Abrace está mantendo um bom diálogo com a autarquia para tentar reduzir o valor do encargo.
