O atual cenário de escassez hídrica tem motivado um lobby setorial para se criar um cenário de urgência e necessidade de acionamento das térmicas. A afirmação é de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
Para o executivo, a crise hídrica atual não é similar as do passado, com os reservatórios em situação “mais confortável”, e com mais renováveis e térmicas que podem ser acionadas, inclusive, antecipando a geração de usinas a gás natural liquefeito, de forma pontual.
“Tem gente que parece que está querendo criar uma sensação de crise maior do que a existe, para vender a ideia de que precisamos de muitas térmicas na base. Tem que ter um pouco de cuidado com esses movimentos, que me parecem articulados e de lobbies, que procuram pautar a crise hídrica na direção de outras crises hídricas muito graves e estruturais que levaram ao racionamento”, disse Pedrosa em coletiva de imprensa para divulgar o Índice Brasil do Custo da Energia.
A influência política no setor elétrico
A proposta de reforma do setor elétrico está sendo discutida a mais de um ano e, conforme informações do Ministério de Minas e Energia está em análise na Casa Civil. Na leitura do presidente do Abrace, a demora na proposição dessa e de outras questões do setor elétrico é um retrato da política interferindo no segmento, o que acaba dificultando “o funcionamento das instituições”.
“Todos nós precisamos trabalhar para recuperar essa governança. Porque os agentes do setor ensinaram o mundo da política, indo ao Congresso pedir benefícios para a geração distribuída, para as eólicas e para as térmicas. O fato é que existe lobby e nós precisamos mudar as regras para acabar com os subsídios no setor”, disse Pedrosa.
Subsídios da GD e o ‘jabuti’ no combustível do futuro
Pedrosa ainda criticou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, conhecido como Combustíveis do Futuro, que iguala o prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente da fonte.
“Prorrogar o subsídio da geração distribuída vai gerar um custo a mais na conta de energia, mas vai chegar também no preço dos produtos fabricados no Brasil. O subsídio da GD e do biometano, que vai encarecer o gás natural, demonstram que o modelo do setor atual foi capturado por interesses que não são os interesses do consumidor”, afirmou o presidente da associação.
A emenda foi incluída pelo senador Irajá (PSD-TO) durante votação simbólica do PL no plenário do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 4 de agosto, por 44 votos a favor e 25 contra. O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi contra a alteração no texto e argumentou que o benefício dado a fonte deveria ser discutido em outro projeto.
Para o autor da emenda, “os pretendentes a minigeradores de energia solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos, pois o prazo reduzido de 12 meses [estipulado na Lei n° 14.300/2022], para a modalidade pode inviabilizar o atendimento da exigência legal e, consequentemente, trazer prejuízos a eles”.
Modernização do setor
A correção da bandeira tarifária de setembro é um indicativo que a modernização do setor elétrico precisa considerar um novo modelo de cálculo dos preços de energia. Para Paulo Pedrosa, o parâmetro do Programa Mensal da Operação (PMO) é antigo e foi elaborado em um momento de grande participação das hidrelétricas na matriz, sendo necessária sua redefinição.
“O preço do setor elétrico vem de um modelo matemático que todo mundo reconhece que se esgotou. Ele foi feito para um setor antigo, que tinha muito mais reservatório, e não tinha essa ‘loucura’ de GD e uma quantidade enorme de eólicas. Ele termina levando a uma operação do setor que, talvez, faça esvaziarmos rápido demais os reservatórios e depois acionar térmicas mais do que precisaria”, disse Pedrosa.
Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro, retificando cinco dias depois para o patamar 1, após inconsistências indicadas pelo ONS.
Apesar do erro, Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica na Abrace, destacou que não vê qualquer insegurança no processo, porém é preciso entender a origem da inconsistência.
