Cortes
Orçamento da Aneel em 2024 é o mesmo de 2020; déficit de servidores é de 32%
Adicionalmente, o mercado livre de energia cresceu 540% em número de agentes, em processos também fiscalizados pela agência.
Congresso
Congresso
Projeto para realocar funcionários da Eletrobras avança, mesmo após privatização
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que transfere trabalhadores desligados de empresas públicas ou com sociedades de economia mista do setor elétrico após processo de desestatização, como de funcionários da Eletrobras. A proposta partiu da Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. “Houve […]
Regulação
PL das eólicas offshore não avança em Comissão do Senado
Senadores precisam avaliar “jabutis” que o PL recebeu na Câmara, mas votação saiu de pauta
Mercado de carbono
Câmara aprova PL que cria mercado de carbono e texto vai a sanção presidencial
Serão controladas indústrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano; regulação final poderá sair em até dois anos
'Corporations'
Governo de MG propõe privatização de Cemig e Copasa
Sem aprovação de PEC, população mineira precisa ser consultada em referendo para operação avançar
No Congresso
Mercado de carbono passa no Senado com 24 emendas
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
Congresso
Risco de calote no mercado livre será debatido na Câmara dos Deputados
*Atualizada às 16h12 para alteração de informação sobre pedido ao ministro* A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que solicita informações ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um possível risco de inadimplência no mercado livre de energia e sobre as providências que serão adotadas nestes cenários. A […]
Distribuidoras
Vedação de distribuidoras em GD tem decisão adiada
A vedação da oferta de serviços de micro e minigeração distribuída (MMGD) por distribuidoras de energia teve decisão adiada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os parlamentares justificaram a postergação pela sensibilidade e falta de convergência sobre o tema, com a expectativa de retomar o debate na próxima semana. O tema […]
Orçamento
Senadores aprovam proposta que prevê autonomia financeira da PPSA
Parlamentares querem que a empresa deixe de depender exclusivamente de recursos vinculados a um contrato com o MME
No Senado
Emendas sobre carbono e hidrogênio são aprovadas em projeto de eletromobilidade
Medida seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em plenário do Senado
Legislativo
PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Empresas
Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras
O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]
Regulação
Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]
Proibição para distribuidoras
Audiência sobre MMGD tem ameaça de CPI em caso de concorrência desleal
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu PL que proíbe que distribuidoras de energia elétrica ou seus grupos econômicos atuem em MMGD.
Chuvas em São Paulo
Com previsão de mais tempestades em São Paulo, Aneel e distribuidoras alinham ações
Também foram apresentadas medidas para garantir o fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições municipais.
Distribuição
Câmara aprova texto para municípios fiscalizarem serviço de distribuição de energia
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Fora do Combustível do Futuro
‘Acho que ficaram com medo de nós’, diz Magda Chambriard sobre diesel R
Vale deve comprar o diesel coprocessado da Petrobras, em parceria que também deve incluir bunker com conteúdo renovável para navegação
Subsídios
Relator do marco legal da GD acusa Aneel de emitir parecer falso contra ‘jabuti’
Emenda sofreu críticas de associações e do governo por gerar custos adicionais previstos de R$ 24 bilhões aos consumidores
Mais 36 meses
Plenário da Câmara analisa prorrogação de desconto no fio para eólicas e solares
A prorrogação por mais 36 meses para que as usinas eólicas e solares iniciem a operação comercial com direito a desconto pelo uso da rede está em análise no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado sem passar pela análise das comissões. De acordo com o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), […]