MP 1.232
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
No Congresso
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Opinião da Comunidade
A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) comemora a aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal do hidrogênio verde no Brasil.
Regulação
Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro
Empresas
Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.
Notícias do dia
Empresas têm investido em modernização de instalação, uso de tecnologias e gestão e ativos em hidrelétricas para evitar paradas imprevistas, que causam perda de receita e penalidades
Federalização
O Programa de Pleno Pagamento será apresentado como projeto de lei complementar e prevê, entre os principais temas, a entrega de ativos pelos estados para amortização dos juros da dívida.
Mobilidade elétrica
Relatório final do PL da Reforma Tributária na Câmara inclui veículos elétricos no "imposto do pecado" por considerar a poluição em todos o ciclo de vida do produto; veículos a diesel não terão o imposto
Geração solar
PL pretende definir normas claras sobre responsabilidade de cada agente no ciclo de vida dos paineis solares
Notícias do dia
A conclusão dos subsídios foi unânime e ocorreu durante painel de evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)
Notícias do dia
Reportagem do portal Brasil Energia destaca que a estimativa do ONS indica que a bandeira amarela na conta de luz pode ser o começo.
Notícias do dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
'Jabutis' da offshore
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto durante inauguração de parque eólico na Bahia.
Compensação financeira de 7%
O problema, segundo os representantes da indústria e dos geradores de energia, é que essa taxa será repassada ao preço da energia elétrica, se somando a outros encargos e subsídios que já oneram a conta de luz.
Notícias do dia
Reportagem destaca que as indústrias do vento e do mar no Brasil ficaram animadas com a possibilidade de o país ter turbinas eólicas offshore.
Exploração de recursos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que propõe a cobrança de uma compensação financeira de 7% do valor da energia produzida por usinas eólicas e solares fotovoltaicas a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. O PL 3864/23 recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e aguarda votação na Comissão, que será a primeira a analisá-lo.
US$ 30 bi em investimentos
O governo do Ceará pode receber mais de US$ 30 bilhões em investimentos para construir até 11,8 GW em capacidade de hidrogênio verde (H2V). O cálculo considera os 37 memorandos de entendimento assinados com empresas nacionais e estrangeiras e a viabilização dos projetos 2031, divulgado pela consultoria norte-americana IXL Center e que contou com a participação de especialistas da Universidade de Harvard […]
Venda de PCHs
A Cemig informou ao mercado nesta quinta-feira, 28 de junho, que suspendeu o leilão na B3 que tinha como objeto a venda de quatro usinas hídricas, com potência total de 14,8 MW.
Mobilidade Verde
A terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, tratou da descarbonização da indústria e das cadeias produtivas, destacando a importância dessas agendas nos planos do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro nesta quinta-feira, 27 de junho, para sancionar a lei que cria o […]
NIB e PAC
De autoria do Poder Executivo, a proposta tem como foco a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas para incentivar os investimentos em transição energética, no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB).