A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei nº 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pago anualmente à União, as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que concordou que o aproveitamento da biomassa nas propriedades vem sendo dificultado pelos elevados custos de implantação dos sistemas de produção de energia.
Bismarck destacou também os benefícios da produção de energia a partir de biomassa. “Sua utilização para geração de energia gera baixa quantidade de poluentes, favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação”, afirmou.
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com informações da Agência Câmara Notícias)
