A Amazonas Energia assinou mais um acordo de repactuação de dívida com a Eletrobras, por meio da Eletronorte, no valor de R$ 808,7 milhões.
Os valores correspondem às faturas de operação e manutenção e potência dos contratos dos produtores independentes de energia (PIEs) de Manaus vencidas entre novembro de 2020 e julho de 2021.
O acordo foi possível depois da publicação da portaria normativa 15/2021 pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto definiu que os repasses da Conta de Consumo de Combustível (CCC) serão repassados mensalmente às distribuidoras dos sistemas isolados com base na previsão do efeito financeiro da sobrecontratação, calculada anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Assim, a Amazonas Energia, que é controlada pelo grupo Oliveira Energia desde sua privatização, em 2018, terá neutralidade financeira nesses repasses e poderá quitar os passivos acumulados com a Eletrobras.
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A dívida pactuada agora terá carência de doze meses de juros e principal, prazo de amortização de 60 meses, taxa de CDI mais 2,75%. A distribuidora deu como garantia os créditos estimados de sobrecontratação e mercado de curto prazo, de R$ 73 milhões e R$ 80 milhões, respectivamente, que serão recebidos pela companhia da CCC.
Esse foi o quarto acordo de confissão de dívida da Amazonas Energia com a Eletrobras. Os três acordos anteriores, firmados em setembro de 2019, outubro de 2020 e dezembro de 2020, foram feitos com a Amazonas Geração e Transmissão, que foi incorporada pela Eletronorte, e somam R$ 1,5 bilhões, sendo que R$ 388,4 milhões já foram pagos.
Considerando a dívida repactuada agora, o valor total negociado vai a R$ 2,3 bilhões, com saldo a receber pela Eletrobras de R$ 1,924 bilhão.
