Aneel aprova transferências das hidrelétricas da Aliança Energia, Copel e Engie

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29 de julho, transferências de concessões de três hidrelétricas envolvidas em acordos das empresas Aliança Geração Energia, Vale, Engie e Copel Geração e Transmissão.

Os ativos somam 1.577 MW em capacidade instalada e estão localizados nos estados de Minas Gerais, Paraná, Maranhão e Tocatins.

Acordo em UHE da Aliança Geração

Com 140 MW de capacidade instalada, a UHE Risoleta Neves teve a solicitação de transferência de titularidade da cota-parte de participação da Vale em sua concessão para a Aliança Geração de Energia aprovada pela autarquia. O aval desfaz o consórcio Candonga, antigo responsável pelo projeto, que está localizado em Minas Gerais.

Neste ano, a Vale obteve aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender 52,5% de sua participação societária na Aliança Energia para a Global Infrastructure Partners (GIP). A empresa destacou que, com a conclusão da transação, receberia aproximadamente US$ 1 bilhão em recursos com o acordo.

Conforme processo no Cade, a Vale deterá 47,5% da Aliança, enquanto a GIP passará a ser o controlador unitário da Aliança Energia.

>> Vale consegue aval para vender participação na Aliança Energia para a GIP

Transferência para Engie

A participação de 40,07% na concessão da usina hidrelétrica Estreito (1.087 MW) foi transferida da Companhia Energética Estreito (Ceste) para a Engie Brasil Energia.

O projeto está situado entre os estados do Tocantins e Maranhão e tem participação distribuída antes do aval da Aneel entre: 40,07% para a Ceste; 25,49% a Estreito Energia S.A.; 30% a Vale S.A.; e 4,44% a Estreito Participações. S.A. Conforme informações do processo, a participação das demais empresa se manterão inalteradas. O ativo tem contrato de concessão até fevereiro de 2047.

A Engie é a principal acionista da Ceste, sendo que a transferência faz parte de reestruturação societária para simplificar a estrutura operacional do grupo econômico ao qual pertencem a titular e a sucessora.

UHE da Copel GT

A agência reguladora também aprovou a transferência da parcela de 30% da titularidade da outorga da concessão da UHE Baixo Iguaçu (350 MW), atualmente detida pela Copel Geração e Transmissora para a Baixo Iguaçu S.A. O acordo foi anunciado em fevereiro deste ano pelas empresas

A Copel atropelou a transação iniciada pela sua sócia Neoenergia, que tinha vendido a participação na hidrelétrica à francesa EDF. A empresa paranaense exerceu direito de preferência e comprou a totalidade da usina, para logo depois fechar um acordo de venda da hidrelétrica à tcheca Energo Pro por um valor superior do acordo negociado com os franceses. O projeto está localizado no Paraná.

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