Bônus de Itaipu faz conta de luz recuar 15,4% em janeiro

O repasse de mais de R$ 1,3 bilhão da hidrelétrica de Itaipu para reduzir a conta de luz surtiu efeito no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que apresentou variação de 0,11% em janeiro de 2025, ficando – 0,23 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa registrada em dezembro de 2024.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 24 de janeiro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, o grupo habitação registrou deflação de 3,43%, ajudando a conter o índice de janeiro.

Dentro da categoria, a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto negativo no índice (-0,60 p.p.), ao recuar 15,46% em janeiro. A queda registrada é em decorrência da incorporação do bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês de janeiro.

A distribuição de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu foi aprovada em novembro do ano passado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), porém, o repasse foi postergado de dezembro para janeiro de 2025 para contribuir com o impacto fiscal e garantir que todas as distribuidoras tivessem tempo para operacionalizar os créditos, que serão descontados na conta de luz.

Bônus Itaipu

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O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional – controlada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) – e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.

De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, o saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 kWh em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta, podendo chegar a R$ 49, conforme o consumo.

O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor destinado às empresas do setor elétrico visando reduzir os efeitos da covid-19 e da crise hídrica, e foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.

IPCA de janeiro

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram resultado positivo em janeiro. O grupo alimentação e bebidas apresentou a maior variação, 1,06%, e o maior impacto, 0,23 ponto percentual (p.p.), no índice do mês, seguido do grupo transportes (1,01% e 0,21 p.p.).

Por outro lado, o grupo habitação (-3,43% e -0,52 p.p) registrou deflação, ajudando a conter o índice de janeiro. Os demais grupos ficaram entre os 0,72% de artigos de residência e os 0,15% de comunicação.

Quanto aos índices regionais, a maior variação foi observada em Goiânia (0,53%), por conta das altas da gasolina (5,77%) e do etanol (12,29%). Já o menor resultado ocorreu em Porto Alegre (-0,13%) em razão da queda na energia elétrica residencial (-16,84%) e da batata-inglesa (-21,62%).

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 13 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2024 (base).

O indicador tem como referência as famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 4,50%, abaixo dos 4,71% observados nos 12 meses anteriores.