Carga tributária e prazo para conexão podem travar investimentos em data centers

O tempo hábil para acesso à rede e a tributação de equipamentos estão entre os critérios a serem analisadas pelas empresas de data centers ao escolher um país para implementação de seus projetos. A perspectiva é da Ascenty, uma joint venture de infraestrutura para data centers da Digital Realty e da Brookfield, que possui 24 centros de processamento de dados em operação, sendo 20 no Brasil e 17 localizados apenas no estado de São Paulo.

De acordo com Marcos Siqueira, CRO e head de Estratégia da companhia, dentro da inteligência artificial o Brasil está competido com países como Austrália e Índia e será analisado por investidores sob a ótica do plano de negócios e dos custos.

“Não estou falando apenas do custo do kWh, mas dos custos dos equipamentos que eles vão colocar dentro dos data centers. Para você importar uma GPU, que é o processador associado à inteligência artificial, a carga tributária é muito elevada. Os investimentos de empresas de tecnologia em seus equipamentos são maiores do a que infraestrutura e a questão tributária acaba impactando de alguma forma”, disse Marcos Siqueira em seminário sobre tema promovido pelo Poder360.

Atrasos na conexão à rede limitam crescimento dos data centers no Brasil

Outros pontos levantados por Siqueira foram o fornecimento de energia constante e o prazo para conexão dos projetos à rede de energia elétrica, já que os “players não têm disponibilidade para aguardar cinco anos para operacionalizar o centro de armazenamento de dados e começar a prestar o seu serviço”.

Ele também defendeu a criação de um marco legal específico para data centers no Brasil, com integração entre agências reguladoras, órgãos ambientais, governos estaduais e municipais, visando acelerar os trâmites e garantir segurança jurídica aos investidores.

Regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Em 2024, o Senado aprovou o projeto de Lei n° 2338/2023, que busca estabelecer um marco regulatório para a criação, desenvolvimento e uso ético da Inteligência Artificial no país. Atualmente, a proposta está em análise pela Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, deputado Hugo Mota, anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a medida.

No evento, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou que os próximos meses serão de discussões sobre o projeto, que deve retornar ao Senado para sua concludsão.

“A vinda dos data centers é uma possibilidade interessante de ajuste do setor elétrico, que mudou nos últimos anos. Acabamos de discutir uma reforma tributária e é preciso propor uma discussão da tributação em cima de componentes importados fundamentais para geração e implementação dos data centers no Brasil”, destacou.

Demanda reprimida e desafios regulatórios

Os tributos também foram apontados porGustavo Estrella, CEO da CPFL Energia, como um dos desafios para atração do segmento, além do tempo de conexão dos projetos e a regulação do tratamento de dados.

Segundo ele, o Brasil tem capacidade para receber US$ 50 bilhões em investimentos nos próximos dez anos por meio do setor de data centers, mas é preciso acelerar a construção de infraestrutura, ampliar redes de transmissão e garantir segurança regulatória.

Estrella destacou que a CPFL recebeu 6 GW de demanda de pedidos para data center ao longo de 2024, sendo que a maioria foi negado por serem duplicadas ou “irreais”. Em sua avaliação, o setor elétrico está estruturado com uma regulação madura e pronta para receber esse tipo de investimento, mas há dificuldade em autorizar conexões de carga desta escala.

“Estamos diante de um mercado diferente, com comportamento diferente, e numa escala nunca vista. Talvez pensar em um modelo de arcabouço para garantir a atração da indústria e, eventualmente, assumir algum tipo de risco para o país”, declarou o executivo.

Presente no evento, Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou que o risco está nas discussões sobre data centers no Brasil, tema que envolve diretamente a questão da soberania digital, sendo que o governo federal está disposto a assumir riscos ao antecipar decisões de investimento em infraestrutura de rede elétrica.