(Com Natália Bezutti e Rodrigo Polito)
O leilão de privatização da CEEE-G, estatal de geração de energia do Rio Grande do Sul, deve ter dois proponentes nesta sexta-feira, 29 de julho. Segundo fontes, foram entregues propostas pela Auren Energia (antiga Cesp) e por um consórcio formado pela EDF com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ambos mirando uma renovação das concessões com o enquadramento das hidrelétricas na modalidade de autoprodução. Havia expectativa de que a CPFL Energia, que arrematou o braço de transmissão da CEEE em julho do ano passado, participasse do certame, mas a companhia já informou que não tem interesse.
Essa será a segunda tentativa do governo gaúcho de privatizar a companhia, último braço da sua estatal de energia. Em março, o leilão foi suspenso por não haver interessados, devido ao entendimento de que o preço mínimo, de R$ 1,25 bilhão, era alto. Agora, o valor mínimo será de R$ 836,6 milhões.
A CEEE-G tem cerca de 1,25 GW de potência em projetos de geração de energia, sendo cinco hidrelétricas, oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), que somam 909,9 MW, e mais 343,8 MW em participações em projetos.
Como as usinas serão privatizadas, suas concessões serão automaticamente renovadas por 30 anos como produção independente de energia (PIE), nos termos do Decreto nº 9.271 de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.135 de 2019. Esses decretos viabilizaram a privatização da Cesp, permitindo a renovação antecipada da concessão da sua principal hidrelétrica, a usina de Porto Primavera.
O leilão de privatização da Cesp, em 2018, foi vencido por um consórcio liderado pela Votorantim Energia, que posteriormente fez a fusão de seus ativos com a antiga estatal, formando a Auren – que está na disputa pela CEEE-G. A ideia é repetir o feito, com recuperação de ativos, gestão ativa das contingências históricas da companhia, e enquadramento das usinas no regime de autoprodução, para negociação da energia a preços mais competitivos, devido aos benefícios gerados.
O governo gaúcho tem pressa para concluir a venda da usina, não só pela proximidade com o calendário eleitoral, mas também por prazos da regra que permite a renovação das concessões sem leilão, em casos de privatizações. A concessão da maior usina da CEEE-G, Itaúba, de 500,4 MW, termina em março de 2023, e o decreto nº 10.135 define que a transferência de controle acionário tem que ser feita até seis meses antes dessa data – ou seja, setembro deste ano.
Sem a transferência do controle até essa data, a usina precisaria ser relicitada, com uma disputa pela maior outorga, atrapalhando os planos do governo gaúcho.
A Auren Energia informou que não comenta rumores de mercado. A EDF Norte Fluminense, por sua vez, disse que não iria comentar no momento. E a CSN não respondeu a reportagem.
(Atualizado em 27/07/2022, às 13h06)
