Enquanto continua com os trâmites para venda do controle da hidrelétrica Foz do Areia, a fim de renovar sua concessão, a Copel pretende manter a totalidade do ativo em seu portfólio caso a privatização do grupo seja feita pelo governo do Paraná, afirmou Cássio Santana da Silva, diretor de Novos Negócios do grupo, durante evento com investidores e analistas na manhã desta terça-feira, 22 de novembro.
Ontem, o governo do Paraná comunicou formalmente à companhia sua intenção de venda do controle da companhia, em um modelo semelhante ao da privatização da Eletrobras, com a transformação da Copel em uma corporation, ou uma empresa de controle diluído.
O projeto de lei que trata da privatização da companhia foi entregue à Assembleia Legislativa do Paraná. O texto autoriza o Estado do Paraná a vender o controle acionário da Copel, desde que os acionistas aprovem, em assembleia, uma alteração do estatuto social da companhia, a fim de vedar qualquer investidor a exercer votos em número superior a 10% do capital votante.
Na carta que acompanhou o projeto de lei, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), destacou que a operação vai aumentar a competitividade da companhia no setor elétrico brasileiro, o que vai beneficiar o consumidor paranaense. “Será fundamental que a Copel continue modernizando sua gestão, com base nas melhores práticas corprativas de mercado, bem como que amplie sua capacidade de investimentos para acompanhar essa crescente demanda de relevantes investimentos”, diz a carta.
O governador destacou ainda que a privatização da estatal vai permitir que a Copel mantenha e prorrogue o contrato de concessão da hidrelétrica Foz do Areia, responsável por mais de 30% da capacidade de geração da companhia.
Durante o evento dessa manhã, o presidente da Copel, Daniel Slaviero, comentou que o projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e disse que a companhia vai aguardar os próximos desdobramentos e aprovações.
Na sequência, o diretor Cássio Santana da Silva falou sobre os planos futuros de investimentos da companhia, quando destacou o trabalho na renovação da concessão de Foz do Areia. “Como a vida da Copel tem sido movimentada, ontem, nossa vida movimentou bastante. O plano original era fazer um leilão para desinvestmento do controle [da hidrelétrica], mas, por óbvio, se a privatização for concretizada, nossa prioridade será renovar [a concessão] com 100% do ativo na Copel”, disse o executivo.
Paralelamente, a companhia continua com os planos de venda do controle, que visam garantir que a usina permanecerá no portfólio da Copel, apesar de numa fatia minoritária.
Sem a privatização da usina – ou da companhia -, a Copel precisaria disputar a concessão da usina em um leilão de relicitação, que daria vitória a quem pagasse maior outorga. Para evitar a disputa, a estatal paranaense criou uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para controlar a usina, e decidiu vender 50,1% da empresa, para garantir a renovação, mesmo perdendo seu controle.
Em outubro, o governo fixou a outorga mínima da hidrelétrica em R$ 1,83 bilhão. A portaria publicada em 19 de outubro considerou o decreto 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta renovações de concessões detidas por estatais, desde que privatizadas.
O decreto em questão foi publicado para facilitar a privatização da Cesp, que precisava renovar a concessão da hidrelétrica Porto Primavera antecipadamente para atrair investidores. Depois disso, foi usado pela gaúcha CEEE-G para sua privatização, já que sua maior concessão terminaria em março de 2023.
Para a Copel, manter Foz do Areia também é fundamental, pelo tamanho da hidrelétrica dentro de seu portfólio. A usina de 1.676 MW, que foi renomeada como Bento Munhoz da Rocha Netto em homenagem ao ex-governador do Paraná que criou a Copel em 1954, é a maior da companhia.
