A Petrobras informou nesta segunda-feira, 24 de abril, que recebeu de acionistas que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, a solicitação de adoção de voto múltiplo na eleição de membros do conselho de administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada em 27 de abril.
A assembleia vai eleger oito membros para o conselho. Nesse sistema de votos, os acionistas multiplicam as suas ações pelo total de vagas, que por sua vez, são distribuídas como votos. Nesse sistema, quanto um conselheiro é destituído, todo o conselho precisa ser reeleito.
O governo indicou oito nomes para o colegiado, além de três candidatos suplementares. E que, dois foram considerados inelegíveis, quatro elegíveis, e os demais aguardam avaliações dos órgãos de controle da empresa. No fim de março, os acionistas minoritários indicaram os nomes de José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino.
Pietro Adamo Sampaio Mendes, indicado pelo governo para ocupar o cargo de presidente do conselho de administração, não passou na avaliação do Comitê de Pessoas da Petrobras sob a justificativa que o candidato só poderia assumir o cargo se renunciasse ao posto de atual secretário de Petróleo e Gás do MME, permanecendo como servidor licenciado, afastado ou cedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
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O nome de Adamo foi considerado inelegível pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como o de Sérgio Machado Rezende, que foi vetado por unanimidade do comitê da Petrobras, porque “não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A suspensão das indicações de Mendes e Rezende tem aderência com a Lei das Estatais, que proíbe a indicação de integrantes da estrutura decisória de partidos políticos para conselhos de administração e veda a participação de representantes do Executivo no colegiado.
A assembleia será realizada exclusivamente por meio digital, e o boletim de voto à distância, divulgado aos acionistas para esta assembleia já contempla a hipótese de adoção de voto múltiplo.
