A reunião do conselho de administração da Petrobras, que ocorre na manhã desta quarta-feira, 29 de março, deve avaliar o ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reavaliação sobre a continuidade dos desinvestimentos em contratos já firmados pela companhia.
Em nota, a pasta argumenta que o documento foi encaminhado após a indicação dos nomes para o novo conselho de administração, e pede a suspensão do programa de venda de ativos por 90 dias. Em apreciação anterior, a Petrobras declarou não foram verificados fundamentos para suspensão dos contratos assinados.
Segundo Silveira, o pedido de reexame da questão dos desinvestimentos deve ser avaliado a partir da eleição da nova diretoria executiva, que deve ocorrer no dia 27 de abril, sob o argumento de que devem ser preservados os interesses nacionais, respeitando-se as regras de governança da Petrobras.
Nesse contexto, o ministro ainda pede que o presidente da Petrobras adote as providências necessárias para avaliar o tema, antes da análise do novo conselho de administração.
Outro ofício foi encaminhado ao conselho de administração pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitando que, na reunião de hoje, os membros suspendam todos os processos de desinvestimento em andamento, inclusive ativos que já passaram pelo pré-contrato (singning), sendo eles: Norte Capixaba, Golfinho e Camarupim, localizados no Espírito Santo, Pescada e Potiguar, no Rio Grande do Norte e Lubnor, no Ceará.
O documento da FUP também foi encaminhado ao MME, com cópia aos ministérios da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria de Comunicação Social (Secom), reiterando a importância de o MME dialogar com os conselheiros da companhia, indicando que votem pela suspensão da venda dos ativos que estão em curso.
Para Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, suspender todas as vendas de ativos vai ao encontro da política do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Novo conselho
A Petrobras convocou para 27 de abril a assembleia de acionistas que irá definir os novos representantes da União no conselho de administração.
O governo indicou oito nomes para o colegiado, além de três candidatos suplementares. Do total, dois foram considerados inelegíveis, quatro elegíveis, e os demais aguardam avaliações dos órgãos de controle da empresa.
Pietro Adami Sampaio Mendes, indicado para ocupar o cargo de presidente do conselho de administração da Petrobras, não passou na avaliação do Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope), sob a justificativa que o candidato só poderia assumir o cargo se renunciasse ao posto de atual secretário de Petróleo e Gás do MME, permanecendo como servidor licenciado, afastado ou cedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Sérgio Machado Rezende, indicado para o conselho de administração, foi vetado por unanimidade do Cope, porque “não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A suspensão das indicações de Mendes e Rezende correspondem com a Lei das Estatais, que proíbe a indicação de integrantes da estrutura decisória de partidos políticos para conselhos de administração e veda a participação de representantes do Executivo no colegiado.
