A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, entre 24 de maio e 15 de junho, para discutir o aprimoramento dos novos contratos de concessão das hidrelétricas Segredo e Salto Caxias, no contexto da privatização da paranaense Copel.
A hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga, conhecida como Segredo, tem 1.260 MW de potência e fica no rio Iguaçu, mesmo rio da usina Governador José Richa, conhecida como Salto Caxias, que tem 1.240 MW de potência.
As concessões das hidrelétricas irão até 2032 e 2033, respectivamente, mas serão renovadas antecipadamente, depois que a Copel acionou um dispositivo do Decreto 9.271, de janeiro de 2018, que regulamentou a outorga de contrato de concessão associada à privatização.
Além dessas duas hidrelétricas, a Copel também pretende renovar a concessão da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, conhecida como Foz do Areia, de 1.676 MW. No caso dessa usina, a Aneel já discutiu o novo contrato em consulta pública, e a diretoria colegiada aprovou a minuta de contrato em março de 2022.
Ainda poderão ser feitos ajustes na minuta de contrato da Foz do Areia, segundo o voto do diretor Fernando Mosna, relator do processo de Segredo e Salto Caxias.
A outorga das três usinas já foi definida pelo Ministério de Minas e Energia e será da ordem de R$ 3,7 bilhões. A Copel pretende fazer uma oferta primária de ações na bolsa, a fim de levantar recursos para pagar a outorga. Na mesma operação, o estado do Paraná deve vender ações da companhia, reduzindo sua participação a menos de 50% do capital votante, configurando a privatização.
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