A Copel espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie ainda no primeiro semestre o valor de outorga de R$ 3,719 bilhões para renovação da concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo e que, juntas, somam 4.176 MW de capacidade, representando quase 70% da potência da companhia.
A renovação das concessões das três hidrelétricas está relacionada à privatização da Copel, nos termos do Decreto 9.271, de janeiro de 2018. Com a expectativa de apreciação pelo TCU ainda neste semestre, a estatal paranaense mantém seu cronograma de realizar uma oferta de ações em outubro deste ano.
“O passo que precisa ser apreciado pelo TCU é a aprovação dos valores de outorga, os R$ 3,7 bilhões manifestados pelo Ministério de Minas e Energia. Nossa previsão é que tudo isso seja concluído nesse semestre e o cronograma de outubro seja mantido”, disse Cássio Santana da Silva, diretor de Desenvolvimento de Negócios da companhia em teleconferência de resultados com analistas.
O processo para tornar a companhia uma corporation possui 15 fases detalhadas, em que cada uma passa por acompanhamento e aprovação do Tribunal de Contas do Estado e, no qual, “não existe prazos ou rito declarado”, segundo Cássio Santana.
A regra para privatização, editada para viabilizar a da Cesp, com a renovação da concessão da UHE de Porto Primavera, definiu que empresas que forem privatizadas terão direito a renovar as concessões sem necessidade de disputa em leilão pelos ativos, mediante o pagamento de uma outorga fixada pelo governo.
Desde então, a CEEE-G também usou o mesmo instrumento para garantir 30 anos adicionais para suas hidrelétricas, em meio ao seu processo de privatização pelo governo do Rio Grande do Sul.
Para Adriano Moura, diretor de Finanças e de Relações com Investidores, a alavancagem da companhia será importante na emissão de ações. No pagamento pela outorga, a Copel está avaliando uma emissão primária de ações, para depois “pensar na capacidade de capital da Copel quando for corporation. Não temos ainda uma definição dos valores, mas trabalhamos em vários cenários e certamente informaremos o mercado quando tivermos definição”.
Cássio Santana ainda comentou que não houve manifestação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a oferta de ações, mas que nas próximas semanas deve ter agendas de conversas com o banco para tratar do assunto.
