O conselho de administração da Eneva aprovou a assinatura do contrato de financiamento oriundo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), por meio do Banco do Brasil, no valor de R$ 1 bilhão para construção e implementação das termelétricas Azulão II e Azulão IV. A disponibilização do recurso foi aprovada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, responsável pela gestão do fundo, na última semana.
O financiamento tem custo de IPCA + 3,68% ao ano (a.a), com prazo de duração de 18 anos, incluídos quatro anos de carência de principal e juros, e vencimento final em 1 de julho de 2042.
Segundo Marcelo Habibe, diretor Financeiro e de Relações com investidores da companhia, com esse financiamento, a Eneva atingiu um total contratado de R$ 2,02 bilhões para o projeto Azulão, ao custo médio ponderado de IPCA + 3,67.
Os financiamentos de Azulão
Além deste financiamento, a Eneva conta com dois financiamentos no âmbito do Projeto Azulão 950MW, sendo que a primeira contratação de financiamento foi para a UTE Azulão I em dezembro de 2023, via FDA, com o Banco do Brasil atuando na qualidade de financiador, no valor de R$ 625.968.686,90 ao custo de IPCA + 3,2137% a.a., prazo de vigência de 17 anos, incluídos quatro anos de carência de principal e juros, com vencimento final em 01 de janeiro de 2041.
O segundo foi com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), atuando o Banco da Amazônia na qualidade de financiador, no valor de R$ 400.000.000,00 ao custo de IPCA + 4,3385% a.a., prazo de vigência de 17 anos, incluídos quatro anos de carência de principal, com vencimento final em 15 de janeiro de 2041.
Complexo Azulão da Eneva
A companhia anunciou o início das obras das termelétricas em cerimônia no final de março. Na oportunidade, o CEO da companhia, Lino Cançado, destacou que o “projeto tem uma logística que envolve alta tecnologia e movimenta fabricantes de equipamentos em todas as partes do mundo”, além de contribuir com a transição energética da região e segurança do fornecimento do país.
O projeto prevê investimento de R$ 5,8 bilhões para a construção das usinas que, conectadas ao subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional (SIN), vão atender à crescente demanda do país, impulsionando o desenvolvimento econômico e energético do Amazonas.
Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou os marcos de autorização das UTE Azulão II e Azulão IV em 185 dias com início da operação comercial de suas unidades geradoras em 4 de julho de 2027. O projeto será unido a 19 poços já perfurados pela empresa na bacia sedimentar do Amazonas, contribuindo para atendimento das térmicas.
O projeto foi aprovado no regime prioritário pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em 30 de novembro de 2023.
Em junho deste ano, a empresa o Ministério de Minas e Energia enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) a ampliação de infraestrutura para abastecimento das térmicas Azulão II e IV, que devem ter 295,4 MW de potência cada. Sem as contribuições, a previsão de investimentos é de R$ 685,3 milhões.
O projeto de abastecimento prevê a interligação de seis clusters de produção, implantação de 19,8 quilômetros de gasodutos para coleta e escoamento de gás natural e construção de uma nova Unidade de Tratamento de Gás (UTG). O período de execução vai até agosto de 2025.
O que é o FDA?
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia é um instrumento financeiro de natureza contábil, gerido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e criado pela Medida Provisória n° 2.157-5, de 24 de agosto de 2001.
A finalidade do FDA é financiar a execução de projetos que possibilitem a atração de investimentos para a Amazônia Legal nos setores de infraestrutura, em serviços públicos e empreendimentos que possibilitem geração de negócios e novas atividades produtivas.
Segundo a Sudam, estão disponíveis R$ 896,3 milhões em recursos do FDA em 2024.
