A saída de players eólicos relevantes do Brasil pode ser contornada com a aprovação do projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, desde que sem as polêmicas emendas incluídas na Câmara dos Deputados. Para Inês Gaspar, gerente de Produto da Aurora Energy Research, os “jabutis” inclusos no texto podem reduzir ainda mais o interesse das empresas no país, que passa por momento desafiador na indústria, em razão da ausência de novos projetos da fonte eólica.
“O texto tem avançado lentamente e, caso não aconteça uma evolução, vamos continuar sentindo os impactos no mercado. Vemos determinadas empresas saírem do país e perderem algo que se construiu durante tantos anos. Porém, a partir do momento em que o texto for aprovado, o cenário pode mudar”, disse a analista, em entrevista à MegaWhat.
Mais complexas de serem instaladas e sem um marco regulatório para trazer segurança jurídica para o Brasil, as eólicas offshore envolvem investimentos mais elevados do que as onshore. Contudo, para Gaspar, a aprovação da proposta poderia ser um “pontapé inicial” para mudar este cenário, já que o PL cria as regras para leilões de cessão das áreas que serão destinadas aos empreendimentos.
Na opinião da especialista, os leilões podem trazer players com a infraestrutura necessária e atrair novamente o foco das empresas eólicas para o mercado brasileiro, ajudando a resolver questões do setor elétrico como, por exemplo, os picos de demanda, e distribuir o uso da fonte renovável para outros estados, devido à dimensão costeira do país.
A Aurora projeta que a energia eólica onshore e offshore chegará a 109 GW no Brasil até 2050, representando 23% da capacidade total, acima dos cerca de 15% que representa atualmente, com 31 GW instalados, aproximadamente. A expansão deve acompanhar o avanço da economia do país, apesar da baixa demanda vista nos últimos anos por nova geração de energia, até pela sobrecontratação do mercado hoje.
“A questão da sobrecontratação é muito interessante. Alguns meses atrás, quando os volumes dos reservatórios estavam altos, a sobrecontratação era uma preocupação. Agora, vemos níveis de precipitação os mais baixos do que os últimos 94 anos. A demanda vai crescer e PIB tem tido sinais, surpreendentemente, positivos. Pode ocorrer uma mudança no cenário”, falou.
Sobre a tramitação do PL
O PL das eólicas offshore foi aprovado no Senado em 2022, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara dos Deputados. O texto aprovado na Câmara recebeu diversas emendas pouco relacionadas ao objeto principal do projeto, os chamados ‘jabutis’. Entre as alterações, há postergação de subsídios para renováveis, condições que viabilizam a contratação de térmicas a gás natural e obrigatoriedade de contratação até 2050 de térmicas a carvão nos leilões de reserva de capacidade.
Os ‘jabutis’ incluídos na Câmara já receberam críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que disse estar trabalhando para que a proposta seja aprovada sem as emendas.
Em audiência pública realizada em agosto no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral, previsto em uma das emendas, foi defendido pelos parlamentares.
Para Inês Gaspar, as discussões entorno do marco legal trazem dúvidas sobre sua aprovação ainda neste ano.
Aposta da Aurora no Brasil
Com base em suas perspectivas, Aurora lançará nesta sexta-feira, 6 de setembro, o Amun, ferramenta geoespacial usada em outros 17 mercados para avaliação de projetos eólicos onshore e offshore, por meio de modelos de inteligência artificial, fornecendo, por exemplo, previsões de receita e geração específicas do local de implementação, com base, entre outras informações, em dados de velocidade do vento e de possíveis turbinas usadas.
“Começamos a usar o Amun na Europa, principalmente nos leilões, e expandimos para outros mercados. Na América do Sul, o Brasil é o primeiro com o sistema, porque tem um potencial eólico grande, e tem dados de geração das usinas eólicas disponíveis publicamente”, destacou Gaspar.
Segundo a Aurora Energy Reserach, o lançamento do Amun Brasil ocorre em um momento crucial, à medida que o setor de energia eólica do Brasil—particularmente a offshore—vem ganhando reconhecimento por seu potencial de complementar a energia hidrelétrica, mitigando flutuações anuais e fornecendo estabilidade durante as estações secas.
“O Brasil discute legislação sobre energia eólica offshore desde 2021, com debates que se intensificaram nas últimas semanas. Agora que a maioria das questões técnicas foi resolvida, a atenção se volta para a revisão de emendas adicionais. À medida que o Senado se aproxima da aprovação dessa legislação crucial, a Aurora identifica o Brasil como uma área chave para desenvolvimento e investimento futuros”, diz a consultoria.
