Depois que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o leilão A-5 que acontece amanhã, 22 de agosto, deve ter 1 GW em demanda, a pasta decidiu realizar, na mesma hora do certame, uma cerimônia especial para anunciar “investimentos para a retomada da indústria hidrelétrica no Brasil”, em Brasília.
Segundo o convite enviado aos agentes, ao qual a MegaWhat teve acesso, o evento, que será realizado no Observatório Nacional da Transição Energética, em Brasília, foi marcado para 10h30, enquanto o certame, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, terá início às 10h.
A “retomada da indústria das PCHs” no Brasil apareceu em discurso do ministro Alexandre Silveira durante um evento em Brasília nesta semana.
“Vamos leiloar em torno de 1 GW de PCHs. Espero que essa seja a demanda das distribuidoras, o que permitirá reativar uma indústria que está parada há mais de 12 anos. Serão mais de 800 mil empregos e quase R$ 10 bilhões de investimentos”, afirmou na terça-feira, 19 de agosto, durante o evento Luz para Todos: balanço de investimentos 2023-2025 e primeiro ano de gestão da ENBPar, em Brasília.
O certame negociará Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), na modalidade por quantidade, com prazo de fornecimento de 20 anos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 241 projetos habilitados, que somam aproximadamente 3 GW de potência – o maior volume já registrado para essa modalidade de contratação.
Notícias Relacionadas
Empresas
De olho no LRCap, Petrobras testa biodiesel na Termoceará
A Petrobras recebeu anuência prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o uso experimental de biodiesel (B100) na usina termelétrica Termoceará, localizada em Caucaia, no Ceará. O empreendimento tem 220 MW de capacidade instalada e atualmente opera com gás natural e óleo diesel. A autorização, válida até 30 de dezembro de 2025, permite a utilização de biodiesel em uma […]
Empresas
Pietro Mendes renuncia e Moretti é cotado para presidir conselho da Petrobras
A Petrobras informou que recebeu nesta quarta-feira, 20 de agosto, a renúncia, com efeitos imediatos, do presidente do seu conselho de administração, Pietro Mendes. Atualmente, Mendes ocupa também a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), mas foi aprovado nesta semana pelo Senado para assumir uma cadeira na diretoria da Agência […]
O portfólio de empreendimentos inclui 50 centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), 184 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e sete usinas hidrelétricas (UHEs) de até 50 MW.
Retomada após três anos de pausa
O A-5 de 2025 representará um marco significativo ao retomar a contratação de projetos hidrelétricos após um intervalo de três anos. A última contratação via leilão aconteceu em 2022, quando apenas 175 MW em hidrelétricas foram contratados.
A realização do certame cumpre determinação legal estabelecida pela Lei 14.182/2021, que resultou do processo de privatização da Eletrobras. A norma originalmente estabelecia que pelo menos 50% da demanda dos leilões de energia nova deveria ser destinada às PCHs, até atingir 2 GW de capacidade contratada.
A baixa demanda das distribuidoras nos leilões recentes, motivada pela expansão do mercado livre de energia e da geração distribuída, tornou difícil a aplicação da regra original. Para superar esse obstáculo, A Medida Provisória (MP) 1.304, editada em julho deste ano, revogou a exigência dos 2 GW e criou a possibilidade de contratação de até 4,9 GW de PCHs por meio de leilões de reserva de capacidade.
Condições comerciais do leilão
Para o A-5 desta sexta-feira, a Aneel estabeleceu o preço-teto em R$ 411/MWh, baseado no custo marginal de referência da EPE. Os contratos têm duração de 20 anos, com início de suprimento previsto para janeiro de 2030.
Uma exigência técnica estabelece que pelo menos 30% da energia habilitada de cada empreendimento deve ser negociada durante o certame, garantindo um nível mínimo de contratação para os projetos participantes.
