O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia pública contra a Equatorial Pará por crime ambiental e fraude, após a companhia ter construído três redes de distribuição de energia na Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará. O MPF pede que a empresa pague R$ 1,6 milhão para reparar os possíveis danos ambientais.
No processo, o MPF afirma que a companhia já havia sido multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em R$ 800 mil por instalar três linhas de transmissão, uma de 53,21 quilômetros outra de 60 km de extensão e a última com 13 km, sem licença dos órgãos ambientais competentes. Na ocasião, a Equatorial Pará ignorou a negativa de licença do Ibama e prosseguiu com as obras, informou o órgão em nota.
Segundo o ministério, as linhas beneficiam invasores ilegais das áreas de preservação, que também foram multados pelo Ibama por desmatamento ilegal.
Além da denúncia pelas LTs, a empresa irá responder pelo crime de fraude ambiental, já que no momento das instalações a autarquia teria solicitado as autorizações para entrada no território indígena, e a Equatorial Pará teria afirmado que “não realizou nenhuma obra na terra indígena e negando a existência de qualquer ligação regular de energia”.
“A empresa teria que comprovar a autorização para entrada na área indígena, apresentar a licença ambiental para o fornecimento de energia elétrica, apresentar todos os registros de ligações e contratos de fornecimento, desligar todas as ligações que não tivessem autorização específica e comprovar esses desligamentos”, disse o MPF em nota.
De acordo com o requerimento, a informação da Equatorial Pará ao Ibama foi comprovada como “falsa” durante a inspeção que encontrou as ligações.
Posicionamento da Equatorial Pará
Em nota, a Equatorial Pará afirma que não foi citada e não teve acesso a qualquer ação judicial relacionada ao assunto. Em relação ao território indígena Cachoeira Seca, a companhia diz estar colaborando com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o desligamento de toda e qualquer instalação que seja necessária.
” A distribuidora reforça que não compactua com qualquer violação de questões ambientais e que está a postos para apoiar e acompanhar os órgãos competentes na realização de qualquer ação nas localidades”.
A companhia também destaca que mantém tratativas com os mais diversos órgãos com o objetivo de colaborar com as ações de distribuição de energia elétrica para todos cidadãos paraenses, seguindo à legislação.
