Pedido da Light poderá custar R$ 2 bilhões aos consumidores do Rio

O pedido para reajuste tarifário zero da Light pode custar R$ 2 bilhões aos consumidores da sua área de concessão. A análise foi elaborada pela TR Soluções e tem como base a proposta enviada pela distribuidora à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o adiantamento da redução média dos valores esperada no processo, previsto para ser avaliado em reunião ordinária da diretoria desta terça-feira, dia 11 de março.

Segundo Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções e um dos responsáveis pela análise, o fim do contrato de suprimento entre a distribuidora e a termelétrica Norte Fluminense foi considerado no processo tarifário da empresa de 2024. Na ocasião, o contrato representava pouco mais de 21% do montante contratado, a um preço de R$ 417/MWh, enquanto o preço médio econômico aprovado pela Aneel na ocasião foi de R$ 283/MWh.

Com o fim do contrato, a Light estima uma redução média das tarifas de 14%. No entanto, a distribuidora solicitou à Aneel um reajuste tarifário igual a zero, alegando maior “previsibilidade de custos”.

“Na prática, isso equivale a um empréstimo dos consumidores para a empresa de quase R$ 2 bilhões. E mais: sem prazo definido de devolução. Se a moda pegar, os consumidores passarão a emprestar dinheiro para que as distribuidoras não reduzam as tarifas”, afirma Sousa.

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De acordo com a TR, a redução tarifária deveria beneficiar todos os brasileiros, uma vez que teria impacto direto na variação da inflação, já que a região metropolitana do Rio de Janeiro – 75% atendida pela Light – responde por aproximadamente 10% da participação da energia elétrica no componente que compõe a inflação oficial, o IPCA.

“Num ano cuja meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional é de 3% e a expectativa é que a variação média das tarifas no país possa ultrapassar o teto da meta, de 4,5%, renunciar a uma redução tarifária estrutural e prevista há muito tempo levanta questionamentos sobre a razoabilidade da medida, tendo em vista seus impactos para os consumidores e para a economia do país”, destaca estudo da TR Soluções sobre o assunto.

Para Helder Souza, a decisão da Aneel sobre o pleito da Light poderia colocar em “xeque” até que ponto a previsibilidade tarifária e seus impactos econômicos estão sendo considerados na regulação do setor.

Como exemplo, a consultoria citou outro processo tarifário do ano passado, em que os consumidores da Copel Distribuição deveriam ter observado uma redução tarifária média de 3,29%. Porém, a distribuidora pleiteou o diferimento do reajuste em favor da estabilidade, previsibilidade e equalização das tarifas, com foco em atenuar a amplitude dos efeitos tarifários até 2026, levando em consideração as estimativas, realizadas pela própria concessionária, de variação positiva dos valores ao longo do período.

“Na prática, o regulador fez com que os consumidores paranaenses emprestassem R$ 452 milhões à Copel-D”, destacou o diretor da TR Soluções.

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